Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/09/2023 - 14:00
Encerramento: 14/09/2023 - 16:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Milton / MDB
Vice-Presidente: Galego de Tonho / PSDB
Primeiro-Secretário: Eraldo de Pedra Preta / PSB
Segundo-Secretário: João Eugênio / PDT



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSB
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD






Correspondências
CONV Nº 016/2023 - Convite
Data: 13/09/2023 - Interessado: Presidente e demais Vereadores
Assunto: Convite aos vereadores para a posse do novo Secretário de Defesa Social



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 9ª Sessão Legislativa Ordinária do 3° Período Legislativo do ano de 2023.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, disse Jesus a Nicodemos: “Ninguém subiu ao céu, a não ser aquele que desceu do céu, o Filho do Homem. Do mesmo modo como Moisés levantou a serpente no deserto, assim é necessário que o Filho do Homem seja levantado, para que todos os que nele crerem tenham a vida eterna.

Pois Deus amou tanto o mundo, que deu o seu Filho unigênito, para que não morra todo o que nele crer, mas tenha a vida eterna. De fato, Deus não enviou o seu Filho ao mundo para condenar o mundo, mas para que o mundo seja salvo por ele”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

 

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O senhor Presidente colocou a Ata da 8ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 359 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 575
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO RETIRO.
Matéria lida
2 - Indicação nº 360 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 576
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO QUEBRA MOLAS DA RUA ALUÍSIO SILVINO PEREIRA, PRÓXIMO A ASSEMBLÉIA DE DEUS NA CIDADE DE TAQUARITINGA DO NORTE.
Matéria lida
3 - Indicação nº 361 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 577
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDA PETROLINA ARAÚJO DE LIMA NA COMUNIDADE PEDRA PRETA.
Matéria lida
4 - Indicação nº 362 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 578
NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A CELPE, A AVERIGUAÇÃO E POSSÍVEL CORREÇÃO NA REDE ELÉTRICA PARA A ESTABILIDADE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES DO CARIRI DE TAQUARITINGA DO NORTE, MAIS PRECISAMENTE NAS LOCALIDADES: JERIMUM, ALGODÃO, PRETA PRETA E DEMAIS.
Matéria lida
5 - Indicação nº 363 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 579
NO SENTIDO DE QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CRIANDO O ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATRAVÉS DE MOTOLÂNCIA.
Matéria lida
6 - Indicação nº 364 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 580
No sentido de que a prefeitura, juntamente com a secretaria de obras, passe a máquina patrol e que seja feita a colocação de piçarra na estrada do loteamento Fonte de Água Viva.
Matéria lida
7 - Indicação nº 365 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 581
No sentido de que a máquina niveladora (conhecida como Patrol) seja recuperada por causa do incêndio ocorrido no dia 07 de setembro de 2023.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 582
Solicito abono de falta da Sessão do dia 31 de agosto de 2023, por motivos pessoais intransferíveis.
Matéria lida
9 - Parecer Legislativo nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 583
Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas as pessoas com transtorno do espectro autista - TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte - PE.
Matéria lida
10 - Parecer Legislativo nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 584
PROJETO 24/2023: Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte -PE.
Matéria lida
11 - Parecer Legislativo nº 63 de 2023
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 586
PROJETO 21/2023: Reconhece o "WHEELING", popularmente conhecido como "GRAU DE RUA" e demais manobras em motocicletas, triciclos e quadriciclos como pratica esportiva no âmbito do município de Taquaritinga do Norte/PE, e dá outras providências".
Matéria não lida
12 - Parecer Legislativo nº 64 de 2023
Turno: Final
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 587
PRES 2/2023 - Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, relativas ao exercício de 2020, Ordenador de Despesas: Ivanildo Mestre Bezerra.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Galego de Tonho
não usou a palavra

2 - Eraldo de Pedra Preta
fez uso da palavra

3 - João Eugênio
não usou a palavra

4 - Geovane
fez uso da palavra

5 - Hélio de Novo
ausente

6 - Guilherme Cumaru
ausente

7 - Amauri de Mino
fez uso da palavra

8 - Ronaldo César
fez uso da palavra

9 - Milton
fez uso da palavra

10 - Natália de Luquinha da Saúde
não usou a palavra

11 - Demir
não usou a palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSB
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Legislativo nº 64 de 2023
Turno: Final
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 587
PRES 2/2023 - Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, relativas ao exercício de 2020, Ordenador de Despesas: Ivanildo Mestre Bezerra.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 481
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte - PE, relativas ao exercício de 2020, Ordenador de Despesas: Ivanildo Mestre Bezerra.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Sim
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Galego de Tonho
    não usou a palavra
    2 - Eraldo de Pedra Preta
    não usou a palavra
    3 - João Eugênio
    fez uso da palavra
    4 - Geovane
    fez uso da palavra
    5 - Hélio de Novo
    ausente
    6 - Guilherme Cumaru
    ausente
    7 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    8 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    9 - Milton
    não usou a palavra
    10 - Natália de Luquinha da Saúde
    não usou a palavra
    11 - Demir
    não usou a palavra



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Galego de Tonho
    não usou a palavra
    2 - Eraldo de Pedra Preta
    não usou a palavra
    3 - João Eugênio
    fez uso da palavra
    4 - Geovane
    fez uso da palavra
    5 - Hélio de Novo
    ausente
    6 - Guilherme Cumaru
    ausente
    7 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    8 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    9 - Milton
    não usou a palavra
    10 - Natália de Luquinha da Saúde
    não usou a palavra
    11 - Demir
    não usou a palavra