Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/08/2023 - 14:00
Encerramento: 24/08/2023 - 18:01



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Milton / MDB
Vice-Presidente: Galego de Tonho / PSDB
Primeiro-Secretário: Eraldo de Pedra Preta / PSB
Segundo-Secretário: Ronaldo César / PSD



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD






Correspondências
CONV Nº 010/2023 - Convite
Data: 23/08/2023 - Interessado: Senhores Vereadores e funcionários.
Assunto: Convite da festa do divino pai eterno da Comunidade do Sítio Varzinha, entre os dias de 24 a 27 de agosto de 2023
CONV Nº 011/2023 - Convite
Data: 23/08/2023 - Interessado: Presidente e demais Vereadores
Assunto: Convite para participar da semana da Pátria em homenagem aos 201 anos de Independência do Brasil



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 6ª Sessão Legislativa Ordinária do 3° Período Legislativo do ano de 2023.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Filipe encontrou-se com Natanael e lhe disse: “Encontramos aquele de quem Moisés escreveu na Lei, e também os profetas: Jesus de Nazaré, o filho de José”.

Natanael disse: “De Nazaré pode sair coisa boa?” Filipe respondeu: “Vem ver!” Jesus viu Natanael que vinha para ele e comentou: “Aí vem um israelita de verdade, um homem sem falsidade”. Natanael perguntou: “De onde me conheces?” Jesus respondeu: “Antes que Filipe te chamasse, enquanto estavas debaixo da figueira, eu te vi”. Natanael respondeu: “Rabi, tu és o Filho de Deus, tu és o Rei de Israel”.

Jesus disse: “Tu crês porque te disse: Eu te vi debaixo da figueira? Coisas maiores que esta verás!” E Jesus continuou: “Em verdade, em verdade eu vos digo: vereis o céu aberto e os anjos de Deus subindo e descendo sobre o Filho do Homem”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O senhor Presidente colocou a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 337 de 2023
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 530
No sentido de que a prefeitura faça um monitoramento, nas principais ruas da sede no município que não possuem calçamento, vejam as que estão em pior estado de conservação e faça o serviço, de caráter emergencial, de revitalização com cobertura de piçarra, para que os moradores e pessoas que transitam pela rua possam voltar a e sua mobilidade.
Matéria lida
2 - Indicação nº 338 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 532
No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de renovação da frota de ônibus escolares do município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 339 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 535
No sentido de que seja implantado na comunidade do Jerimum um Centro Administrativo no prédio onde funciona o almoxarifado.
Matéria lida
4 - Indicação nº 340 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 536
No sentido de que seja implantado uma base da Guarda Municipal na comunidade do Jerimum.
Matéria lida
5 - Indicação nº 341 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 537
No sentido de que seja implantado uma base da Guarda Municipal na comunidade do Algodão.
Matéria lida
6 - Indicação nº 342 de 2023
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 539
No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Severino João de Almeida em Pão de Açúcar.
Matéria lida
7 - Indicação nº 343 de 2023
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 541
No sentido de que a Prefeitura faça a recuperação da estrada do sítio Agreste ao sítio Gameleira
Matéria lida
8 - Indicação nº 344 de 2023
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 542
No sentido de que a prefeitura faça a recuperação na Rota dos caminhões pipas, começando da Rua Edmilson Dantas até o cemitério na PE-130
Matéria lida
9 - Indicação nº 345 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 543
No sentido de que a prefeitura, juntamente com a secretaria de obras, realize a recuperação das estradas do Sítio Lagoa de Farias.
Matéria lida
10 - Indicação nº 346 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 544
No sentido de que a prefeitura, juntamente com a secretaria de obras, realize a recuperação da estrada do Sítio Estreito.
Matéria lida
11 - Indicação nº 347 de 2023
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 546
No sentido de que aos domingos seja interditada uma via da rua do comércio no Distrito de Gravatá de Ibiapina, para momentos de lazer pela população da referida comunidade.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 31 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 540
Solicito abono de falta na Sessão do dia 10 de agosto de 2023, por motivos pessoais de saúde.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 32 de 2023
Turno: Final
Autores: Eraldo de Pedra Preta, Galego de Tonho, João Eugênio, Milton, Ronaldo César
Número de Protocolo: 545
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ MANOEL DA COSTA, ocorrido no dia 31 de julho de 2023.
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 531
Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte ao senhor Juarez Pereira de Lima
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Milton
fez uso da palavra

2 - Demir
não fez uso da palavra

3 - Amauri de Mino
fez uso da palavra

4 - Ronaldo César
fez uso da palavra

5 - João Eugênio
fez uso da palavra

6 - Galego de Tonho
não fez uso da palavra

7 - Eraldo de Pedra Preta
fez uso da palavra

8 - Natália de Luquinha da Saúde
não fez uso da palavra

9 - Geovane
fez uso da palavra

10 - Guilherme Cumaru
fez uso da palavra

11 - Hélio de Novo
fez uso da palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 31 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 540
Solicito abono de falta na Sessão do dia 10 de agosto de 2023, por motivos pessoais de saúde.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2023
Turno: Final
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 468
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2023
Turno: Final
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 478
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 479
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ATUAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Milton
    fez uso da palavra
    2 - Demir
    não fez uso da palavra
    3 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    4 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    5 - João Eugênio
    fez uso da palavra
    6 - Galego de Tonho
    não fez uso da palavra
    7 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    8 - Natália de Luquinha da Saúde
    não fez uso da palavra
    9 - Geovane
    fez uso da palavra
    10 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    11 - Hélio de Novo
    fez uso da palavra



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Milton
    fez uso da palavra
    2 - Demir
    não fez uso da palavra
    3 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    4 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    5 - João Eugênio
    fez uso da palavra
    6 - Galego de Tonho
    não fez uso da palavra
    7 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    8 - Natália de Luquinha da Saúde
    não fez uso da palavra
    9 - Geovane
    fez uso da palavra
    10 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    11 - Hélio de Novo
    fez uso da palavra