Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Solicito abono de falta na Sessão do dia 10 de agosto de 2023, por motivos pessoais de saúde. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Protocolo: 468
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Protocolo: 478
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Protocolo: 479
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ATUAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |