Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/01/2023 - 14:00
Encerramento: 25/01/2023 - 16:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Milton / MDB
Vice-Presidente: Galego de Tonho / PSDB
Primeiro-Secretário: Eraldo de Pedra Preta / PSB
Segundo-Secretário: Natália de Luquinha da Saúde / PTB



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 2ª Sessão Legislativa Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2023

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

 

Naquele tempo, Jesus se manifestou aos onze discípulos, e disse-lhes: “Ide pelo mundo inteiro e anunciai o Evangelho a toda criatura! Quem crer e for batizado será salvo. Quem não crer será condenado. Os sinais que acompanharão aqueles que crerem serão estes: expulsarão demônios em meu nome, falarão novas línguas; se pegarem em serpentes ou beberem algum veneno mortal não lhes fará mal algum; quando impuserem as mãos sobre os doentes, eles ficarão curados”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O senhor Presidente colocou a Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazer uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 14
no sentido de que seja feito canteiro com paisagismo, bancos de praça e aparelhos com objetivo de prática esportiva na avenida Valdemar Carlos, em Vila do Socorro, neste município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 15
No sentido de que seja incluído lombadas eletrônicas, no projeto da duplicação PE 160, no trecho que compreende a área urbana do distrito de Pão de Açúcar, mais precisamente nas ruas: • RUA BALBINO PEREIRA, QUE DÁ ACESSO AO TREVO E AO BAIRRO SÃO FRANCISCO; • RUA SEVERINO PEREIRA, QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO E AO BAIRRO BADOQUE; • RUA GENERAL RONDON QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CRUZEIRO.
Matéria lida
3 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 16
No sentido de que nos finais de semana o poder público feche a avenida João José da Silva, no distrito de Pão de Açúcar, no horário das 18:00 às 00:00.
Matéria lida
4 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 24
No sentido que seja feito um chafariz no bairro Serrinha, em Pão de Açúcar.
Matéria lida
5 - Indicação nº 20 de 2023
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 25
No sentido que seja articulada através da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, a reativação da parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) que possibilite a vinda para Taquaritinga do Norte da Unidade Móvel para realização de cursos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 26
No sentido de que seja colocado iluminação no trevo da BR-104, que dá acesso ao distrito de Gravatá do Ibiapina.
Matéria lida
7 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 27
Indicação no sentido de que seja instalado um sistema de monitoramento (sala de controle 24 horas) e câmeras de vigilância nas três entradas do distrito de Gravatá do Ibiapina.
Matéria lida
8 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 30
No sentido de que seja feita a pavimentação na Rua Cícero de Freitas Cavalcante no loteamento Cruzeiro em Pão de Açúcar.
Matéria lida
9 - Indicação nº 24 de 2023
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 32
No sentido de que seja feita a pavimentação na Rua Ayrton Senna no loteamento Cruzeiro em Pão de Açúcar.
Matéria lida
10 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 33
No sentido de que seja feita a recuperação da estrada que liga a comunidade do Jerimum a Barra de São Miguel.
Matéria lida
11 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 34
No sentido de que seja devolvido o carro (onix) que foi doado para a comunidade do Jerimum.
Matéria lida
12 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 35
No sentido de que seja feita a limpeza do açude público do Sítio Situação.
Matéria lida
13 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 36
NO SENTIDO DE QUE SEJA PAVIMENTADA A AVENIDA IVANILDO PEREIRA DOS SANTOS, NA COMUNIDADE DE MATEUS VIEIRA, PASSANDO EM FRENTE A CAPELA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Matéria lida
14 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 37
No sentido que seja pavimentada a Rua Mirian Ferreira do Nascimento, localizada na Vila do Jerimum.
Matéria lida
15 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 38
No sentido de que seja pavimentada a rua Emanuel Rodrigues da Silva, localizada na Vila do Jerimum.
Matéria lida
16 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: Demir
Número de Protocolo: 39
No sentido de que seja feita a cobertura asfáltica na rua Lucas Evangelista, no bairro Brasília., neste Município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Demir
Número de Protocolo: 40
No sentido de que seja feito o calçamento da rua Beira Rio (conhecida popularmente como rua das casinhas), no bairro Beira Rio em Taquaritinga do Norte-PE.
Matéria lida
18 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: Demir
Número de Protocolo: 41
No sentido que indique ao Exm° Sr. Prefeito deste município, que seja feito o asfalto do trevo até a COMPESA.
Matéria lida
19 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 42
No sentido que seja viabilizada a Aquisição de 01 (Um) Raio X, Tipo Móvel 300 MA, para atender as necessidades do Hospital Geral Severino Pereira da Silva, neste Município.
Matéria lida
20 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 43
No sentido que seja viabilizada a Aquisição de 01 (Um) Veículo, Tipo Caminhão Frigorifico Refrigerado para Transportes de Alimentos Perecíveis (Carnes) do Matadouro Público de Taquaritinga do Norte - PE.
Matéria lida
21 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: Milton
Número de Protocolo: 44
NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, VEJA A POSSIBILIDADE DE CONTEMPLAR A RUA VITOR BATISTA DE LIMA, NO BAIRRO SILVA DE BAIXO
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 28
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção social à associação de turismo de Taquaritinga do Norte - ASTTAQ, e dá outras providências.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 29
ALTERA O ART. 1o DA LEI MUNICIPAL No 1.993/2019, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE ESCOTEIROS CHEFE SEVERINO LEANDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 31
ALTERA O ART. 1o DA LEI MUNICIPAL No 1.903/2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO UNIDOS EM IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Amauri de Mino
DISPENSOU A PALAVRA

2 - Demir
DISPENSOU A PALAVRA

3 - Milton
FEZ USO DA PALAVRA

4 - Guilherme Cumaru
FEZ USO DA PALAVRA

5 - Natália de Luquinha da Saúde
DISPENSOU A PALAVRA

6 - Galego de Tonho
DISPENSOU A PALAVRA

7 - Hélio de Novo
FEZ USO DA PALAVRA

8 - Eraldo de Pedra Preta
FEZ USO DA PALAVRA

9 - Geovane
FEZ USO DA PALAVRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2023
Turno: Final
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 3
Atualiza o valor do SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE dos servidores municipis que recebem remuneração equivalente no salário mínimo constitucional vigente, no Ambito do Poder Executivo Municipal de Taquaritinga do Norte, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2023.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Amauri de Mino
    2 - Demir
    3 - Milton
    4 - Guilherme Cumaru
    5 - Natália de Luquinha da Saúde
    6 - Galego de Tonho
    7 - Hélio de Novo
    8 - Eraldo de Pedra Preta
    9 - Geovane



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Amauri de Mino
    2 - Demir
    3 - Milton
    4 - Guilherme Cumaru
    5 - Natália de Luquinha da Saúde
    6 - Galego de Tonho
    7 - Hélio de Novo
    8 - Eraldo de Pedra Preta
    9 - Geovane