Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/08/2023 - 14:00
Encerramento: 17:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Milton / MDB
Vice-Presidente: Galego de Tonho / PSDB
Primeiro-Secretário: Eraldo de Pedra Preta / PSB
Segundo-Secretário: João Eugênio / PDT



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 3ª Sessão Legislativa Ordinária do 3° Período Legislativo do ano de 2023.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, disse Jesus à multidão: “O Reino dos Céus é ainda como uma rede lançada ao mar e que apanha peixes de todo tipo. Quando está cheia, os pescadores puxam a rede para a praia, sentam-se e recolhem os peixes bons em cestos e jogam fora os que não prestam.

Assim acontecerá no fim dos tempos: os anjos virão para separar os homens maus dos que são justos, e lançarão os maus na fornalha de fogo. E aí, haverá choro e ranger de dentes. Compreendestes tudo isso?” Eles responderam: “Sim”.

Então Jesus acrescentou: “Assim, pois, todo mestre da Lei, que se torna discípulo do Reino dos Céus, é como um pai de família que tira do seu tesouro coisas novas e velhas”. Quando Jesus terminou de contar essas parábolas, partiu dali.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O senhor Presidente colocou a Ata da 2ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 299 de 2023
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 464
No sentido de que seja criada a ouvidoria da mulher norte taquaritinguense, a partir de canais exclusivos, com o objetivo de prestar informações sobre políticas públicas para mulheres denunciarem atos de violência.
Matéria lida
2 - Indicação nº 300 de 2023
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 465
No sentido de que seja instalado sinal de internet “wi-fi” gratuito na Rampa do Pepê.
Matéria lida
3 - Indicação nº 301 de 2023
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 469
no sentido de que a prefeitura construa uma fossa para fazer o saneamento das moradias no açudinho
Matéria lida
4 - Indicação nº 302 de 2023
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 470
No sentido de que seja feita a recuperação da estrada do Riacho Doce dos Bernardos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 303 de 2023
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 471
No sentido de que seja feita a recuperação da estrada do Riacho Doce do Júlio.
Matéria lida
6 - Indicação nº 304 de 2023
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 472
no sentido de que o prefeito providencie a climatização da Escola Municipal Chefe Leandro no Jerimum
Matéria lida
7 - Indicação nº 305 de 2023
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 475
no sentido de que o poder executivo instale ares-condicionados na rede escolar municipal
Matéria lida
8 - Indicação nº 306 de 2023
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 476
NO SENTIDO DE QUE SEJA ADQUIRIDO FARDAMENTO PARA OS PORTEIROS E VIGIAS DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE.
Matéria lida
9 - Indicação nº 307 de 2023
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 477
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO E A PINTURA DAS LOMBADAS DO CENTRO DA CIDADE E TAMBÉM NA QUE FOI CONSTRUÍDA NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO
Matéria lida
10 - Requerimento nº 25 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 473
Pedido de Informação Quantos carros contratados possui a Secretaria de Educação, marca, modelo, ano e valor da contratação.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 474
Abono de falta da Sessão de 25/07/2023, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 480
Título de Cidadão ao Ilustríssimo Senhor MARIOMAR CARLOS DE JESUS OLIVEIRA
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2023
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 468
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2023
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 478
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2023
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 479
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ATUAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Natália de Luquinha da Saúde
não usou a palavra

2 - Galego de Tonho
não usou a palavra

3 - Eraldo de Pedra Preta
fez uso da palavra

4 - Amauri de Mino
fez uso da palavra

5 - Guilherme Cumaru
fez uso da palavra

6 - Geovane
não usou a palavra

7 - Ronaldo César
fez uso da palavra

8 - Milton
não usou a palavra

9 - Demir
não usou a palavra

10 - João Eugênio
não usou a palavra

11 - Hélio de Novo
ausente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 474
Abono de falta da Sessão de 25/07/2023, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 428
DENOMINAR A RUA PROJETADA CONHECIDA COMO RUA DA ROCINHA NO BAIRRO DO SILVA DE CIMA DE: "AVENIDA ZACARIAS PORFÍRIO DE LIMA".
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2023
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 431
Denominar o Canteiro ao lado da Capela da Comunidade de Placas de ESPAÇO SEU DECA (José Luiz Filho).
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2023
Turno: Final
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 393
PROJETO DE LEI Nº 010/2023 CONCEDE O VALE ALIMENTAÇÃO PARA O SERVIDOR EFETIVO OU CONTRATADO OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • João Eugênio - Não Votou
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Natália de Luquinha da Saúde
    não usou a palavra
    2 - Galego de Tonho
    não usou a palavra
    3 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    4 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    5 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    6 - Geovane
    fez uso da palavra
    7 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    8 - Milton
    não usou a palavra
    9 - Demir
    não usou a palavra
    10 - João Eugênio
    não usou a palavra
    11 - Hélio de Novo
    ausente



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Natália de Luquinha da Saúde
    não usou a palavra
    2 - Galego de Tonho
    não usou a palavra
    3 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    4 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    5 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    6 - Geovane
    fez uso da palavra
    7 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    8 - Milton
    não usou a palavra
    9 - Demir
    não usou a palavra
    10 - João Eugênio
    não usou a palavra
    11 - Hélio de Novo
    ausente