Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2023 - 14:00
Encerramento: 15/06/2023 - 17:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Milton / MDB
Vice-Presidente: Galego de Tonho / PSDB
Primeiro-Secretário: Eraldo de Pedra Preta / PSB
Segundo-Secretário: João Eugênio / PDT



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Ronaldo César / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 10ª Sessão Legislativa Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2023.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: “Se a vossa justiça não for maior que a justiça dos mestres da Lei e dos fariseus, vós não entrareis no Reino dos Céus. Vós ouvistes o que foi dito aos antigos: ‘Não matarás! Quem matar será condenado pelo tribunal’. Eu, porém, vos digo: todo aquele que se encoleriza com seu irmão será réu em juízo; quem disser ao seu irmão: ‘patife!’ será condenado pelo tribunal; quem chamar o irmão de ‘tolo’ será condenado ao fogo do inferno.

Portanto, quando tu estiveres levando a tua oferta para o altar, e ali te lembrares de que teu irmão tem alguma coisa contra ti, deixa a tua oferta ali diante do altar, e vai primeiro reconciliar-te com o teu irmão. Só então vai apresentar a tua oferta. Procura reconciliar-te com teu adversário, enquanto caminha contigo para o tribunal. Senão o adversário te entregará ao juiz, o juiz te entregará ao oficial de justiça, e tu serás jogado na prisão. Em verdade eu te digo: dali não sairás, enquanto não pagares o último centavo”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O senhor Presidente colocou a Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 260 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 404
NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO LIXEIRAS NA COMUNIDADE DO OITI E LAGOA DO OITI.
Matéria lida
2 - Indicação nº 261 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 405
NO SENTIDO DE QUE SEJA COMPRADO UM MICRO-ÔNIBUS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA O TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), COM RAMPA E DISPONDO DE 03 (TRÊS) LUGARES PARA CADEIRANTES.
Matéria lida
3 - Indicação nº 262 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 406
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM CENTRO CULTURAL NA COMUNIDADE DO MULUNGU, PRÓXIMO A PRACINHA, E QUE SEJA PAVIMENTADA AS LATERAIS DA REFERIDA PRAÇA.
Matéria lida
4 - Indicação nº 263 de 2023
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 407
NO SENTIDO DE QUE SEJA ASFALTADA A RUA RAUL DE SOUZA AMARAL, EM TAQUARITINGA DO NORTE.
Matéria lida
5 - Indicação nº 264 de 2023
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 408
NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE TODA CIDADE DE TAQUARITINGA DO NORTE, LIXEIRAS PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO.
Matéria lida
6 - Indicação nº 265 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 409
No sentido de que seja feita a arborização da praça da comunidade Situação.
Matéria lida
7 - Indicação nº 266 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 410
No sentido de que seja feita a recuperação do almoxarifado localizado na Brasília para que o município venha utilizá-lo.
Matéria lida
8 - Indicação nº 267 de 2023
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 415
NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ABRIGO NO SILVA DE CIMA, MAIS PRECISAMENTE NO INÍCIO DA RUA LUIZ MANOEL DE MENESES, A FIM DE ATENDER A COMODIDADE DOS MORADORES E TAMBÉM DOS ALUNOS QUE ESPERAM O TRANSPORTE ESCOLAR
Matéria não lida
9 - Indicação nº 268 de 2023
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 416
NO SENTIDO DE QUE O PODER EXECUTIVO VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CAIXA D'ÁGUA NA RUA PROJETADA 02 NA MESMA RUA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, COM O OBJETIVO DE ATENDER TODA A COMUNIDADE.
Matéria lida
10 - Indicação nº 269 de 2023
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 417
NO SENTIDO DE RECUPERAR OS ABRIGOS DA COMUNIDADE DO AÇUDINHO, DE PREFERÊNCIA COM PLACAS SOLAR, A FIM DE POSSIBILITAR MELHOR COMODIDADE AOS MORADORES E, PRINCIPALMENTE, AOS ALUNOS QUE ESPERAM O TRANSPORTE ESCOLAR
Matéria lida
11 - Requerimento nº 21 de 2023
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 403
Requerimento de abono de falta do dia 01 de junho de 2023
Matéria lida
12 - Requerimento nº 22 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 414
Relato minha ausência a 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo em razão de compromissos pessoais e inadiáveis.
Matéria lida
14 - Parecer Legislativo nº 40 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 412
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2023, Que Concede título de cidadão de Taquaritinga do Norte-PE ao ilustríssimo senhor "MARCELO DIOGENES XAVIER DE LIMA".
Matéria lida
15 - Parecer Legislativo nº 41 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 413
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 08/2023 Concede ao Ilustríssimo Senhor LUIZ GOMES FERREIRA (LUIZ CAMARÃO), a Medalha Severino Pereira da Silva de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos serviços prestados a este município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Guilherme Cumaru
fez uso da palavra

2 - Ronaldo César
fez uso da palavra

3 - João Eugênio
fez uso da palavra

4 - Galego de Tonho
não usou a palavra

5 - Amauri de Mino
fez uso da palavra

6 - Geovane
não usou a palavra

7 - Hélio de Novo
fez uso da palavra

8 - Natália de Luquinha da Saúde
ausente

9 - Eraldo de Pedra Preta
fez uso da palavra

10 - Milton
fez uso da palavra

11 - Demir
não usou a palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Ronaldo César / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 21 de 2023
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 403
Requerimento de abono de falta do dia 01 de junho de 2023
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 22 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 414
Relato minha ausência a 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo em razão de compromissos pessoais e inadiáveis.
Aprovado por unanimidade
4 - Parecer Legislativo nº 40 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 412
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2023, Que Concede título de cidadão de Taquaritinga do Norte-PE ao ilustríssimo senhor "MARCELO DIOGENES XAVIER DE LIMA".
Aprovado por unanimidade
5 - Parecer Legislativo nº 41 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 413
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 08/2023 Concede ao Ilustríssimo Senhor LUIZ GOMES FERREIRA (LUIZ CAMARÃO), a Medalha Severino Pereira da Silva de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos serviços prestados a este município.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 386
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE TAQUARITINGA DO NORTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO DIÓGENES XAVIER DE LIMA.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 388
Concede ao Ilustríssimo Senhor LUIZ GOMES FERREIRA (LUIZ CAMARÃO) , a Medalha Severino Pereira da Silva de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos serviços prestados a este município.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2023
Turno: Final
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 287
DENOMINAR A TRAVESSA DA RUA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS LEANDRO NO BAIRRO MARÍLIA DE: "TRAVESSA HELENO BARBOSA DA COSTA".
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 337
Denominar o Mercado Público da comunidade do Jerimum de LUÍS IZÍDEO DOS SANTOS.
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 354
DENOMINAR A RUA PROJETADA, QUE PASSA EM FRENTE A CAPELA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA COMUNIDADE SITUAÇÃO, JÁ PAVIMENTADA E QUE PASSA A SER AVENIDA, DE RUA JOSÉ BEZERRA DA COSTA.
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 381
DENOMINAR A RUA PROJETADA, QUE PASSA EM FRENTE AO TERRENO DA IGREJA EVANGÉLICA ATÉ O CALÇAMENTO DA AVENIDA JOSEFA MARIA DA SILVA, NA COMUNIDADE PEDRA PRETA, DE RUA RAIMUNDA PETRONILA ARAÚJO DE LIMA.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Sim
  • Ronaldo César - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    2 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    3 - João Eugênio
    fez uso da palavra
    4 - Galego de Tonho
    não usou a palavra
    5 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    6 - Geovane
    fez uso da palavra
    7 - Hélio de Novo
    fez uso da palavra
    8 - Natália de Luquinha da Saúde
    ausente
    9 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    10 - Milton
    fez uso da palavra
    11 - Demir
    não usou a palavra



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    2 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    3 - João Eugênio
    fez uso da palavra
    4 - Galego de Tonho
    não usou a palavra
    5 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    6 - Geovane
    fez uso da palavra
    7 - Hélio de Novo
    fez uso da palavra
    8 - Natália de Luquinha da Saúde
    ausente
    9 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    10 - Milton
    fez uso da palavra
    11 - Demir
    não usou a palavra