Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/01/2023 - 14:00
Encerramento: 19/01/2023 - 17:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Milton / MDB
Vice-Presidente: Galego de Tonho / PSDB
Primeiro-Secretário: Eraldo de Pedra Preta / PSB
Segundo-Secretário: João Eugênio / PDT



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD






Correspondências
CONV Nº 001/2023 - Convite
Data: 17/01/2023 - Interessado: Exmo. Presidente Amilton Cícero da Silva
Assunto: Convite Festa de São Sebastião- 19 a 22 de Janeiro - Comunidade do Jerimum
OFCAD Nº 001/2023 - Ofício Administrativo
Data: 12/01/2023 - Interessado: Exmo. Presidente Amilton Cícero da Silva
Assunto: Ofício referente a implantação do SAPL na Câmara de Taquaritinga do Norte, apresentando o primeiro documento on-line da Casa Legislativa Miguel Lucas de Araújo.



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 1ª Sessão Legislativa Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2023

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso

 

 Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.

Naquele tempo, Jesus se retirou para a beira do mar, junto com seus discípulos. Muita gente da Galileia o seguia. E também muita gente da Judeia, de Jerusalém, da Idumeia, do outro lado do Jordão, dos territórios de Tiro e Sidônia, foi até Jesus, porque tinham ouvido falar de tudo o que ele fazia. Então Jesus pediu aos discípulos que lhe providenciassem uma barca, por causa da multidão, para que não o comprimisse.

Com efeito, Jesus tinha curado muitas pessoas, e todos os que sofriam de algum mal jogavam-se sobre ele para tocá-lo. Vendo Jesus, os espíritos maus caíam a seus pés, gritando: “Tu és o Filho de Deus!” Mas Jesus ordenava severamente para não dizerem quem ele era.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O senhor Presidente colocou a Ata da 10ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2022 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 5
No sentido de que seja atendida a comunidade do Riacho Doce dos Bernardos com o programa Terra Pronta.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 6
NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA A PATRULHA RURAL EM TODO O MUNICÍPIO.
Matéria lida
3 - Indicação nº 3 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 7
No sentido de que seja atendida a comunidade do Riacho Doce do Júlio com o programa Terra Pronta.
Matéria lida
4 - Indicação nº 4 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 8
No sentido de que seja feita a manutenção da placa de identificação da prefeitura deste município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 5 de 2023
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 9
No sentido de que seja feita a sinalização com placas indicativas da localização do Hospital Geral Severino Pereira da Silva.
Matéria lida
6 - Indicação nº 6 de 2023
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 10
No sentido de que seja feito uma agência de emprego direcionada exclusivamente às mulheres vítimas de violência, para que elas em hipótese alguma dependa do agressor.
Matéria lida
7 - Indicação nº 7 de 2023
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 11
No sentido que seja feita a cobertura asfáltica da Rua Coronel Tejó, em Taquaritinga do Norte
Matéria lida
8 - Indicação nº 8 de 2023
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 12
No sentido de que seja construído um abrigo no Sítio Santo Antônio.
Matéria lida
9 - Indicação nº 9 de 2023
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 13
No sentido de que seja feita a recuperação da iluminação pública no Sítio Paquevira.
Matéria lida
10 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 14
no sentido de que seja feito canteiro com paisagismo, bancos de praça e aparelhos com objetivo de prática esportiva na avenida Valdemar Carlos, em Vila do Socorro, neste município.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 15
No sentido de que seja incluído lombadas eletrônicas, no projeto da duplicação PE 160, no trecho que compreende a área urbana do distrito de Pão de Açúcar, mais precisamente nas ruas: • RUA BALBINO PEREIRA, QUE DÁ ACESSO AO TREVO E AO BAIRRO SÃO FRANCISCO; • RUA SEVERINO PEREIRA, QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO E AO BAIRRO BADOQUE; • RUA GENERAL RONDON QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CRUZEIRO.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 16
No sentido de que nos finais de semana o poder público feche a avenida João José da Silva, no distrito de Pão de Açúcar, no horário das 18:00 às 00:00.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 13 de 2023
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 17
NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO, VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TRÁS DO POSTO DE TON TON EM PAO DE AÇÚCAR
Matéria lida
14 - Indicação nº 14 de 2023
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 18
NO SENTIDO QUE A SECRETARIA DE OBRA VEJA A POSSIBILIDADE DE AJEITAREM AS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO SANTO ANTONIO, SÃO BRÁZ E SÍTIO TAMBOR.
Matéria lida
15 - Indicação nº 15 de 2023
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 19
NO SENTIDO QUE A PREFEITURA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS VEJA A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR UM PONTO DE MOTO TAXI NO HOSPITAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA FAZENDO OS CAVALETES DE MARCAÇÃO E PINTAND0 0 MEIO FIO EXCLUSTVO PARA MOTO TÁXI.
Matéria lida
16 - Indicação nº 16 de 2023
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 20
No sentido que a seja cumprida a determinação que Proíbe o Tráfego de Caminhões Pipa, na Rua Lucas Evangelista, no Bairro Brasília, neste Município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 17 de 2023
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 21
No sentido que seja feita a Aquisição e Distribuição de Kit Material Escolar Básico para todos os Estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Taquaritinga do Norte/PE.
Matéria lida
18 - Indicação nº 18 de 2023
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 22
No sentido que seja feita a Aquisição e Distribuição de Fardamentos Escolar Completo para todos os Estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Taquaritinga do Norte/PE.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2023
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 3
Atualiza o valor do SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE dos servidores municipis que recebem remuneração equivalente no salário mínimo constitucional vigente, no Ambito do Poder Executivo Municipal de Taquaritinga do Norte, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2023.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Natália de Luquinha da Saúde

2 - Galego de Tonho

3 - João Eugênio

4 - Amauri de Mino

5 - Hélio de Novo

6 - Eraldo de Pedra Preta

7 - Milton

8 - Ronaldo César

9 - Guilherme Cumaru