Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2023 - 14:00
Encerramento: 23/05/2023 - 16:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Milton / MDB
Vice-Presidente: Eraldo de Pedra Preta / PSB
Primeiro-Secretário: Ronaldo César / PSD
Segundo-Secretário: Natália de Luquinha da Saúde / PTB



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 6ª Sessão Legislativa Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2023.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, Jesus ergueu os olhos ao céu e disse: “Pai, chegou a hora. Glorifica o teu Filho, para que o teu Filho te glorifique a ti, e, porque lhe deste poder sobre todo homem, ele dê a vida eterna a todos aqueles que lhe confiaste.

Ora, a vida eterna é esta: que eles te conheçam a ti, o único Deus verdadeiro, e àquele que tu enviaste, Jesus Cristo. Eu te glorifiquei na terra e levei a termo a obra que me deste para fazer. E agora, Pai, glorifica-me junto de ti, com a glória que eu tinha junto de ti antes que o mundo existisse.

Manifestei o teu nome aos homens que tu me deste do meio do mundo. Eram teus, e tu os confiaste a mim, e eles guardaram a tua palavra. Agora eles sabem que tudo quanto me deste vem de ti, pois dei-lhes as palavras que tu me deste, e eles as acolheram, e reconheceram verdadeiramente que eu saí de ti e acreditaram que tu me enviaste.

Eu te rogo por eles. Não te rogo pelo mundo, mas por aqueles que me deste, porque são teus. Tudo o que é meu é teu e tudo o que é teu é meu. E eu sou glorificado neles. Já não estou no mundo, mas eles permanecem no mundo, enquanto eu vou para junto de ti”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O senhor Presidente colocou a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 220 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 338
No sentido de que seja feita a manutenção da estrada da comunidade de Poço da Pedra
Matéria lida
2 - Indicação nº 221 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 339
No sentido de que seja feito o calçamento da rua Projetada da Avenida Josefa Maria da Silva, na comunidade de Pedra Preta.
Matéria lida
3 - Indicação nº 222 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 340
No sentido de que seja construída uma praça arborizada, com bancos, área de lazer infantil e postes de ferro com luminárias LED, no Bairro Beira Rio, em Taquaritinga do Norte-PE.
Matéria lida
4 - Indicação nº 223 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 341
No sentido de que seja colocado ar-condicionado nos quartos dos pacientes na Casa de Apoio de Taquaritinga do Norte, na cidade do Recife.
Matéria lida
5 - Indicação nº 224 de 2023
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 344
No sentido de que seja implantado um laboratório de análises clínicas, para atender as demandas das UBS e do Hospital Geral Severino Pereira da Silva, em Taquaritinga do Norte.
Matéria lida
6 - Indicação nº 225 de 2023
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 345
No sentido de que seja desmembrada a Secretaria de Esportes da Secretaria de Turismo, criando-se Secretarias distintas.
Matéria lida
7 - Indicação nº 226 de 2023
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 346
NO SENTIDO DE QUE O PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO CRIE/INSTALE UM AMBIENTE DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE DESTA CIDADE
Matéria lida
8 - Indicação nº 227 de 2023
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 347
NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO DISTRITO DE PÃO DE AÇÚCAR, PROPORCIONANDO TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA ESTA, COM O FIM DE ESTIMULAR AS ATIVIDADES DO POLO DE CONFECÇÕES E QUE POR CONSEGUINTE O PROGRESSO SEJA EFETIVO EM NOSSO MUNICÍPIO
Matéria lida
9 - Indicação nº 228 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 348
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE COMPREENDE O TRECHO QUE VAI DO ALGODÃO A SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.
Matéria lida
10 - Indicação nº 229 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 349
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE COMPREENDE O TRECHO QUE VAI DA BR-104 AO JERIMUM.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 17 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 342
Pedido de informação Requer o que segue: a) O nome completo, funções e escolas em que os prestadores de serviço da Secretária de Educação estão lotados. b) Ponto assinado pelos prestadores de serviço nas suas respectivas funções.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 18 de 2023
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 343
Abono de falta referente ao dia 18 de maio de 2023.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 337
Denominar o Mercado Público da comunidade do Jerimum de LUÍS IZÍDEO DOS SANTOS.
Matéria lida
14 - Parecer Legislativo nº 32 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 350
DENOMINA A TRAVESSA DA RUA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS LEANDRO NO BAIRRO MARÍLIA DE: "TRAVESSA HELENO BARBOSA DA COSTA".
Matéria lida
15 - Parecer Legislativo nº 33 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 351
DENOMINA UNIDADE - AME - AMBULATÓRIO MÉDICO DEESPECIALIDADES QUE SERÁ CONSTRUÍDA EM NOSSA CIDADE DE: "AME DR. GENÉSIO DE OLIVEIRA".
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronaldo César
fez uso da palavra

2 - Eraldo de Pedra Preta
fez uso da palavra

3 - Hélio de Novo
não usou a palavra

4 - João Eugênio
ausente

5 - Geovane
ausente

6 - Demir
não usou a palavra

7 - Natália de Luquinha da Saúde
não usou a palavra

8 - Galego de Tonho
ausente

9 - Amauri de Mino
fez uso da palavra

10 - Guilherme Cumaru
fez uso da palavra

11 - Milton
não usou a palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 284
DENOMINAR A RUA S, PRÓXIMO DA CASA DA PROFESSORA JUCIARA, NO BAIRRO SILVA DE CIMA, DE RUA JOÃO FRANCISCO DA SILVA.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2023
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 297
PROJETO DE LEI NOMEADO O CENTRO GASTRONÔMICO LOCALIZADO NO MERCADO PÚBLICO SEBASTIAO MARINHEIRO NO DISTRITO DE PAO DE AÇÚCAR DE: "CENTRO GASTRONÔMICO AFONSO ANDRADE"
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado 7 votos
3 - Requerimento nº 17 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 342
Pedido de informação Requer o que segue: a) O nome completo, funções e escolas em que os prestadores de serviço da Secretária de Educação estão lotados. b) Ponto assinado pelos prestadores de serviço nas suas respectivas funções.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado 7 votos
4 - Requerimento nº 18 de 2023
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 343
Abono de falta referente ao dia 18 de maio de 2023.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado 7 votos
5 - Parecer Legislativo nº 32 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 350
DENOMINA A TRAVESSA DA RUA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS LEANDRO NO BAIRRO MARÍLIA DE: "TRAVESSA HELENO BARBOSA DA COSTA".
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado 7 votos
6 - Parecer Legislativo nº 33 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 351
DENOMINA UNIDADE - AME - AMBULATÓRIO MÉDICO DEESPECIALIDADES QUE SERÁ CONSTRUÍDA EM NOSSA CIDADE DE: "AME DR. GENÉSIO DE OLIVEIRA".
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado 7 votos
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Eraldo de Pedra Preta, Galego de Tonho, Geovane, João Eugênio
Número de Protocolo: 261
DENOMINAR UNIDADE - AME DE AME DR. GENÉSIO DE OLIVEIRA
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado 7 votos
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 287
DENOMINAR A TRAVESSA DA RUA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS LEANDRO NO BAIRRO MARÍLIA DE: "TRAVESSA HELENO BARBOSA DA COSTA".
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado 7 votos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    2 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    3 - Hélio de Novo
    não usou a palavra
    4 - João Eugênio
    ausente
    5 - Geovane
    ausente
    6 - Demir
    não usou a palavra
    7 - Natália de Luquinha da Saúde
    não usou a palavra
    8 - Galego de Tonho
    ausente
    9 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    10 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    11 - Milton
    fez uso da palavra



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    2 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    3 - Hélio de Novo
    não usou a palavra
    4 - João Eugênio
    ausente
    5 - Geovane
    ausente
    6 - Demir
    não usou a palavra
    7 - Natália de Luquinha da Saúde
    não usou a palavra
    8 - Galego de Tonho
    ausente
    9 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    10 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    11 - Milton
    fez uso da palavra