Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/05/2026 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 7ª Sessão Legislativa Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2026.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, Jesus saiu de Jericó, junto com seus discípulos e uma grande multidão. O filho de Timeu, Bartimeu, cego e mendigo, estava sentado à beira do caminho. Quando ouviu dizer que Jesus, o Nazareno, estava passando, começou a gritar: "Jesus, filho de Davi, tem piedade de mim!" Muitos o repreendiam para que se calasse. Mas ele gritava mais ainda: "Filho de Davi, tem piedade de mim!" Então Jesus parou e disse: "Chamai-o" . Eles o chamaram e disseram: "Coragem, levanta-te, Jesus te chama!" O cego jogou o manto, deu um pulo e foi até Jesus. "Eis que nós deixamos tudo e te seguimos". Então Jesus lhe perguntou: "O que queres que eu te faça?" O cego respondeu: "Mestre, que eu veja!" Jesus disse: "Vai, a tua fé te curou". No mesmo instante, ele recuperou a vista.

— Palavra da Salvação.

 

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2026 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 169 de 2026
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 251
No sentido que, a Administração Pública realize a pavimentação da Rua Projetada, localizada em frente ao antigo orelhão da comunidade de Pedra Preta.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 170 de 2026
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 252
No sentido que a Administração Pública, possa iluminar a estrada que liga a comunidade do Algodão à divisa com a cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 171 de 2026
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 253
No sentido que, seja colocada piçarra e passada a máquina, na estrada que liga o Jerimum até a Fazenda São Paulo, chegando ate o porteirão.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 172 de 2026
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 256
No sentido que, o Poder Executivo realize a pavimentação (calçamento) da rua Projetada 1, localizada no bairro Marília.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 173 de 2026
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 257
No sentido que, o Poder Executivo realize a pavimentação (calçamento) da Travessa da rua Projetada 3, localizada no bairro Marília.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 174 de 2026
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 258
No sentido que, o Poder Executivo Realize pavimentação (calçamento) da rua projetada 09, bairro Marília na sede do nosso município.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 175 de 2026
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 259
No sentido que, o Poder Executivo, realize a conclusão do calçamento no entorno do projeto PSUI.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 176 de 2026
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 260
No sentido que, o Poder Executivo, realize a pavimentação asfáltica da segunda entrada do distrito de Gravatá do Ibiapina, que passa pelo campo da comunidade até a BR-104.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 177 de 2026
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 261
No sentido que, o Poder Executivo, realize a aquisição de 13 postes para serem instalados do lado esquerdo do trecho que liga a br 104 ao distrito de Gravatá do Ibiapina, para melhorar ainda mais a entrada do distrito.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 178 de 2026
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 263
No sentido de que seja realizada a reforma geral no chafariz da Vila do Socorro, incluindo a implantação de um novo padrão estrutural e as melhorias necessárias.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 179 de 2026
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 264
No sentido de que seja realizado o serviço de asfalto/na Avenida José Juventino, via que dá acesso à BR-104 e à Vila do Socorro.
Matéria não lida
12 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 254
Solicito abono de falta no dia 21.05.2026, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.
Matéria não lida
13 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 262
Requeiro abono de faltas referente a reunião do dia 19 de maio de 2026, por motivos de assuntos pessoais intransferíveis.
Matéria não lida
14 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 255
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Guarda Municipal no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 254
Solicito abono de falta no dia 21.05.2026, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 262
Requeiro abono de faltas referente a reunião do dia 19 de maio de 2026, por motivos de assuntos pessoais intransferíveis.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 202
Dispõe sobre a proibição de cobrança irregular por guardadores informais de veículos (flanelinhas) durante festas e eventos no Município de Taquaritinga do Norte - PE, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 209
Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Mulher do Município de Taquaritinga do Norte de “Áurea Gonçalves da Silva”.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2026
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 152
Dispõe sobre a inclusão da Educação para as Relações Étnico-Raciais e do ensino das histórias e culturas afro-brasileiras, africanas e dos povos indígenas nas escolas do Sistema Municipal de Ensino, em conformidade com a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Quilombola (PNEERQ) e da outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2026
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 212
Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal 2026 (REFIS 2026), destinado à regularização de débitos tributários e não tributários no Município de Taquaritinga do Norte, estabelece condições para adesão, concede benefícios fiscais, autoriza a realização de campanha de recuperação de créditos mediante sorteio de prêmios e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2026 Matéria não votada