1 - Indicação nº 143 de 2026
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 213
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No sentido que, a Administração Pública, encaminhar um dos novos ônibus escolares, para transportar os alunos universitários da zona rural do município.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 144 de 2026
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 214
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No sentido que, seja realizada a conclusão da pavimentação da Avenida Tancredo Neves, fazendo um retorno no trevo da avenida, localizada na comunidade do Jerimum.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 145 de 2026
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 215
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No sentido que, o Poder Executivo, possa colocar piçarra na estrada que liga a comunidade do Jerimum à cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 146 de 2026
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 216
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No sentido de que seja feita uma reforma geral no prédio do antigo Grupo Escolar Eraldo Gueiros Leite.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 147 de 2026
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 217
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No sentido de que seja realizada a requalificação da praça dos escoteiros, que fica localizada na lateral da Avenida Sorocaba e da Rua Dr. Aluísio Silvino Pereira
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 148 de 2026
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 218
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No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Severino Caetano, localizada no Bairro Novo, Alto da Boa Vista, conhecida pela Rua de Berval, genro de Bigode.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 149 de 2026
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 219
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No sentido que, o Poder Executivo, veja a possibilidade de fazer a cobertura asfáltica na rua Dr. Aldemir Fagundes, no Bairro Marilia.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 150 de 2026
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 220
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No sentido que, o Poder Executivo, veja a possibilidade de fazer a cobertura asfáltica na Rua Lucas Evangelista.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 151 de 2026
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 221
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No sentido que, o Poder Executivo, veja a possibilidade de fazer a cobertura asfáltica na Rua Tertuliano Bezerra de Andrade.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 152 de 2026
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 222
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No sentido que, o Poder Executivo possa realizar a pavimentação asfáltica no trecho que liga a rua Padre Berenguer a Rua Dom Moura.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 153 de 2026
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 223
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no sentido que, o Poder Executivo, realize a pavimentação asfáltica entre o trecho que compreende as rua Dr° José Rabelo de Castro até a rua Severino Tavares.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 154 de 2026
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 224
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no sentido que, o Poder Executivo possa realizar a pavimentação asfáltica no trecho que liga a rua Duque de Caxias até a rua Drº Aloisio Pereira.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 155 de 2026
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 226
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Para que seja feita a implantação de um Expresso Cidadão no município de Pão de Açúcar, oferecendo serviços essenciais para a população em
um único local.
- Cadastro Único;
- Emissão da Carteira de Identidade (RG);
- Emissão da Carteira do Idoso;
- Emissão da Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
- Emissão da Carteira da Pessoa com Deficiência (PCD);
- Demais serviços essenciais à população.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 156 de 2026
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 227
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para que seja feita a aquisição dos equipamentos necessários para a emissão da Carteira de Identidade (RG), possibilitando que o serviço seja realizado na própria Câmara Municipal, facilitando o acesso da população ao documento.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 16 de 2026
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 225
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Abono de Falta - 05 de maio de 2026
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2026
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 212
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Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal 2026 (REFIS 2026), destinado à regularização de débitos tributários e não tributários no Município de Taquaritinga do Norte, estabelece condições para adesão, concede benefícios fiscais, autoriza a realização de campanha de recuperação de créditos mediante sorteio de prêmios e dá outras providências.
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Matéria lida
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