Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)

No sentido que, a Administração Pública, encaminhar um dos novos ônibus escolares, para transportar os alunos universitários da zona rural do município.

No sentido que, seja realizada a conclusão da pavimentação da Avenida Tancredo Neves, fazendo um retorno no trevo da avenida, localizada na comunidade do Jerimum.

No sentido que, o Poder Executivo, possa colocar piçarra na estrada que liga a comunidade do Jerimum à cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

No sentido de que seja feita uma reforma geral no prédio do antigo Grupo Escolar Eraldo Gueiros Leite.

No sentido de que seja realizada a requalificação da praça dos escoteiros, que fica localizada na lateral da Avenida Sorocaba e da Rua Dr. Aluísio Silvino Pereira

No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Severino Caetano, localizada no Bairro Novo, Alto da Boa Vista, conhecida pela Rua de Berval, genro de Bigode.

No sentido que, o Poder Executivo, veja a possibilidade de fazer a cobertura asfáltica na rua Dr. Aldemir Fagundes, no Bairro Marilia.

No sentido que, o Poder Executivo, veja a possibilidade de fazer a cobertura asfáltica na Rua Lucas Evangelista.

No sentido que, o Poder Executivo, veja a possibilidade de fazer a cobertura asfáltica na Rua Tertuliano Bezerra de Andrade.

No sentido que, o Poder Executivo possa realizar a pavimentação asfáltica no trecho que liga a rua Padre Berenguer a Rua Dom Moura.

no sentido que, o Poder Executivo, realize a pavimentação asfáltica entre o trecho que compreende as rua Dr° José Rabelo de Castro até a rua Severino Tavares.

no sentido que, o Poder Executivo possa realizar a pavimentação asfáltica no trecho que liga a rua Duque de Caxias até a rua Drº Aloisio Pereira.

Para que seja feita a implantação de um Expresso Cidadão no município de Pão de Açúcar, oferecendo serviços essenciais para a população em
um único local.
- Cadastro Único;
- Emissão da Carteira de Identidade (RG);
- Emissão da Carteira do Idoso;
- Emissão da Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
- Emissão da Carteira da Pessoa com Deficiência (PCD);
- Demais serviços essenciais à população.

para que seja feita a aquisição dos equipamentos necessários para a emissão da Carteira de Identidade (RG), possibilitando que o serviço seja realizado na própria Câmara Municipal, facilitando o acesso da população ao documento.

Abono de Falta - 05 de maio de 2026

Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal 2026 (REFIS 2026), destinado à regularização de débitos tributários e não tributários no Município de Taquaritinga do Norte, estabelece condições para adesão, concede benefícios fiscais, autoriza a realização de campanha de recuperação de créditos mediante sorteio de prêmios e dá outras providências.