Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2026 - 14:00
Encerramento: 24/03/2026 - 16:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme Cumaru / PDT
Vice-Presidente: Amauri de Mino / PSD
Primeiro-Secretário: Jamilly Myla / PP
Segundo-Secretário: Geovane / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Baiano do Povo / REPUBLICANOS
Geovane / PSDB
Guilherme Cumaru / PDT
Jamilly Myla / PP
Milton / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 10ª Sessão Legislativa Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2026.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, disse Jesus aos judeus: "Em verdade, em verdade, eu vos digo: se alguém guardar a minha palavra, jamais verá a morte". Disseram então os judeus: "Agora sabemos que tens um demônio. Abraão morreu e os profetas também, e tu dizes: 'Se alguém guardar a minha palavra jamais verá a morte'. Acaso és maior do que nosso pai Abraão, que morreu, como também os profetas? Quem pretendes tu ser?". Jesus respondeu: "Se me glorifico a mim mesmo, minha glória não vale nada. Quem me glorifica é o meu Pai, aquele que vós dizeis ser o vosso Deus. No entanto, não o conheceis. Mas eu o conheço e, se dissesse que não o conheço, seria um mentiroso, como vós! Mas eu o conheço e guardo a sua palavra. Vosso pai Abraão exultou, por ver o meu dia; ele o viu, e alegrou-se". Os judeus disseram-lhe então: "Nem sequer cinquenta anos tens , e viste Abraão!?" Jesus respondeu: "Em verdade, em verdade vos digo, antes que Abraão existisse, eu sou". Então eles pegaram em pedras para apedrejar Jesus, mas ele escondeu-se e saiu do Templo.

— Palavra da Salvação.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 104 de 2026
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 145
No sentido que seja realizada, a aquisição de 12 (doze)coletes balísticos destinados à Guarda Municipal deste Município, visando garantir melhores condições de trabalho e segurança aos agentes no exercício de suas funções.
Matéria lida
2 - Indicação nº 105 de 2026
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 146
No sentido que, a Administração Pública, possa fazer a recuperação das estradas da comunidade da Situação.
Matéria lida
3 - Indicação nº 106 de 2026
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 147
No sentido que a Administração Pública, possa realizar a conclusão da pavimentação da Avenida Tancredo Neves, fazendo um retorno no trevo da avenida, localizada na comunidade do Jerimum.
Matéria lida
4 - Indicação nº 107 de 2026
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 148
No sentido que, seja realizada a reforma do Bloco Cirúrgico do Hospital Severino Pereira da Silva, para que voltem a ser realizadas as cirurgias no nosso município.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 11 de 2026
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 144
Pedido de informação: Requer o que segue:Seja encaminhado a esta Casa Legislativa o extrato bancário atualizado da conta específica destinada ao recebimento dos recursos oriundos dos precatórios do antigo FUNDEF; Informar, de forma detalhada:todas as parcelas já recebidas; saldo atual da conta vinculada;Informar a existência de outros processos judiciais envolvendo precatórios do antigo FUNDEF. Apresentar, se existente, previsão de pagamento das parcelas futuras dos referidos precatórios, indicando cronograma estimado.Apresentar atas do Conselho do FUNDEB, que trataram sobre o pagamento dos precatórios; Apresentar atas das reuniões com a Comissão dos Precatórios do FUNDEF;Apresentar relatório do Tribunal de Contas que reconhece que os valores correspondentes aos juros incidentes sobre os precatórios do FUNDEF não se submetem à vinculação constitucional destinada à educação, admitindo-se, portanto, sua utilização pela Administração Pública Municipal conforme critérios de conveniência e oportunidade, desde que observados os princípios da legalidade, moralidade e transparência.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2026
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 149
Dispõe sobre denominação da Vila do Jerimum, localizado na Zona de Ambiente Construído Consolidado 1, nos termos do Plano Diretor Lei Nº 2.046/2021.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Guilherme Cumaru
fez uso da palavra

2 - Milton
fez uso da palavra

3 - Baiano do Povo
não usou a palavra

4 - Jamilly Myla
não usou a palavra

5 - Amauri de Mino
fez uso da palavra

6 - Geovane
não usou a palavra

7 - Demir
ausente

8 - Felipe Martinho
ausente

9 - Hélio de Novo
ausente

10 - João Eugênio
ausente

11 - Nego de Pretinho
ausente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Baiano do Povo / REPUBLICANOS
Geovane / PSDB
Guilherme Cumaru / PDT
Jamilly Myla / PP
Milton / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Guilherme Cumaru
fez uso da palavra
2 - Milton
fez uso da palavra
3 - Baiano do Povo
não usou a palavra
4 - Jamilly Myla
não usou a palavra
5 - Amauri de Mino
não usou a palavra
6 - Geovane
não usou a palavra
7 - Demir
ausente
8 - Felipe Martinho
ausente
9 - Hélio de Novo
ausente
10 - João Eugênio
ausente
11 - Nego de Pretinho
ausente



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Guilherme Cumaru
fez uso da palavra
2 - Milton
fez uso da palavra
3 - Baiano do Povo
não usou a palavra
4 - Jamilly Myla
não usou a palavra
5 - Amauri de Mino
não usou a palavra
6 - Geovane
não usou a palavra
7 - Demir
ausente
8 - Felipe Martinho
ausente
9 - Hélio de Novo
ausente
10 - João Eugênio
ausente
11 - Nego de Pretinho
ausente