Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2026 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme Cumaru / PDT
Vice-Presidente: Amauri de Mino / PSD
Primeiro-Secretário: Jamilly Myla / PP
Segundo-Secretário: Demir / PP



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Baiano do Povo / REPUBLICANOS
Demir / PP
Felipe Martinho / PDT
Geovane / PSDB
Guilherme Cumaru / PDT
Hélio de Novo / UNIÃO
Jamilly Myla / PP
João Eugênio / REPUBLICANOS
Milton / PSDB
Nego de Pretinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 7ª Sessão Legislativa Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2026.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: "Pedi e vos será dado! Procurai e achareis! Batei e a porta vos será aberta! Pois todo aquele que pede, recebe; quem procura, encontra; e a quem bate, a porta será aberta. Quem de vós dá ao filho uma pedra, quando ele pede um pão? Ou lhe dá uma cobra, quando ele pede um peixe? Ora, se vós, que sois maus, sabeis dar coisas boas a vossos filhos, quanto mais vosso Pai que está nos céus dará coisas boas aos que lhe pedirem! Tudo quanto quereis que os outros vos façam, fazei também a eles. Nisto consiste a Lei e os Profetas".

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 68 de 2026
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 95
No sentido que seja feita a reforma e requalificação, com a implantação de rampas de acessibilidade, da Praça do Bairro Zamba, que fica localizada entre a Rua dos Jasmins e Rua dos Antúrios.
Matéria lida
2 - Indicação nº 69 de 2026
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 96
No sentido que seja feita a construção de uma CAF — Central de Abastecimento Farmacêutico, em Taquaritinga do Norte-PE.
Matéria lida
3 - Indicação nº 70 de 2026
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 97
No sentido que o Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde, analise a possibilidade de contratação de 01 médico reumatologista e 01 Terapeuta Ocupacional para integrar a Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti), com o intuito de atender os usuários da melhor idade e os pacientes diagnosticados com fibromialgia.
Matéria lida
4 - Indicação nº 71 de 2026
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 99
no sentido que seja feita uma passagem molhada, ou colocado manilhas no riacho que liga o Jerimum a comunidade de Pedra Preta, conhecido como Riacho da barragem de Sebastião dos Calção.
Matéria lida
5 - Indicação nº 72 de 2026
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 100
No sentido que, seja realizada a troca das lâmpadas, do poste da praça do Jerimum, visto que, as que estão funcionando no momento, não estão iluminando a praça de forma adequada.
Matéria lida
6 - Indicação nº 73 de 2026
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 101
No sentido que seja disponibilizado o Carro Fumacê para a realização de aplicação de inseticida em todo o município de Taquaritinga do Norte-PE.
Matéria lida
7 - Indicação nº 75 de 2026
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 103
Indicação, no sentido de que administração pública possa viabilizar a manutenção da estrada que dá acesso ao sítio Mateus Vieira até a sede do nosso município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 76 de 2026
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 104
Indicação, no sentido de que administração pública possa viabilizar a manutenção da estrada que dá acesso ao sítio Serra dos Bois até a sede do nosso município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 77 de 2026
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 105
Indicação, no sentido de que administração pública possa adquirir uma máquina PC (escavadeira) para reforçar os serviços com esse equipamento em nosso município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 79 de 2026
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 107
No sentido que seja feita a implantação e/ou garantia da realização do Teste da Orelhinha (Triagem Auditiva Neonatal) para todos os recém-nascidos do município, bem como a disponibilização de profissional fonoaudiólogo(a) devidamente habilitado(a) e do equipamento adequado para a realização do referido exame.
Matéria lida
11 - Indicação nº 80 de 2026
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 108
No sentido que seja feita a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a Subprefeitura de Pão de Açúcar e o Centro Administrativo de Vila do Socorro.
Matéria lida
12 - Indicação nº 82 de 2026
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 110
No sentido que seja feita a Aquisição de notebooks e câmeras fotográficas destinados à emissão de documentos oficiais nos distritos de Pão de Açúcar, Gravatá e Vila do socorro.
Matéria lida
13 - Indicação nº 83 de 2026
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 113
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de construir uma passagem molhada na Comunidade do São Bento, em Mateus Vieira, no riacho que tem o curso e deságua na barragem de Mateus Vieira, mais precisamente na estrada que liga a comunidade de Lagoa de Farias e várias residências, entre elas a casa dos senhores, Louro, Biuzão das verduras, Riva, Nego da Celpe, Cícero etc.
Matéria lida
14 - Indicação nº 84 de 2026
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 114
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de estabelecer uma base para a Guarda Civil Municipal, com todos os requisitos necessários em Taquaritinga do Norte.
Matéria lida
15 - Indicação nº 85 de 2026
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 117
no sentido de que o Poder Executivo possa realizar a continuação da pavimentação com Inter travado (Pave) da praça principal do Distrito de Gravatá do Ibiapina.
Matéria lida
16 - Indicação nº 86 de 2026
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 118
No sentido de que o Poder Executivo possa elaborar um projeto de lei de pavimentação asfáltica, através do levantamento de dados: como área, solo e engenharia, justificando-se pela necessidade de infraestrutura, melhoria no tráfego e qualidade de vida dos moradores.
Matéria lida
17 - Indicação nº 87 de 2026
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 119
No sentido de que o Poder Executivo possa realizar a revitalização do Trevo da BR que dá acesso a nossa cidade
Matéria lida
18 - Requerimento nº 9 de 2026
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 111
Solicito abono de falta na data acima citada, referente à 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2026, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 10 de 2026
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 112
Solicito abono de falta na data acima citada, referente à 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 98
Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 115
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2026
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 116
Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações orçamentárias no orçamento do Município de Taquaritinga do Norte para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Guilherme Cumaru
não usou a palavra

2 - Jamilly Myla
não usou a palavra

3 - Geovane
não usou a palavra

4 - Felipe Martinho
fez uso da palavra

5 - Baiano do Povo
fez uso da palavra

6 - João Eugênio
não usou a palavra

7 - Milton
fez uso da palavra

8 - Amauri de Mino
fez uso da palavra

9 - Hélio de Novo
não usou a palavra

10 - Demir
não usou a palavra

11 - Nego de Pretinho
não usou a palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Baiano do Povo / REPUBLICANOS
Demir / PP
Felipe Martinho / PDT
Geovane / PSDB
Guilherme Cumaru / PDT
Hélio de Novo / UNIÃO
Jamilly Myla / PP
João Eugênio / REPUBLICANOS
Milton / PSDB
Nego de Pretinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2026
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 111
Solicito abono de falta na data acima citada, referente à 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2026, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 10 de 2026
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 112
Solicito abono de falta na data acima citada, referente à 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Guilherme Cumaru
fez uso da palavra
2 - Jamilly Myla
fez uso da palavra
3 - Geovane
fez uso da palavra
4 - Felipe Martinho
fez uso da palavra
5 - Baiano do Povo
fez uso da palavra
6 - João Eugênio
fez uso da palavra
7 - Milton
fez uso da palavra
8 - Amauri de Mino
não fez uso da palavra
9 - Hélio de Novo
não fez uso da palavra
10 - Demir
não fez uso da palavra
11 - Nego de Pretinho
fez uso da palavra



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Guilherme Cumaru
fez uso da palavra
2 - Jamilly Myla
fez uso da palavra
3 - Geovane
fez uso da palavra
4 - Felipe Martinho
fez uso da palavra
5 - Baiano do Povo
fez uso da palavra
6 - João Eugênio
fez uso da palavra
7 - Milton
fez uso da palavra
8 - Amauri de Mino
não fez uso da palavra
9 - Hélio de Novo
não fez uso da palavra
10 - Demir
não fez uso da palavra
11 - Nego de Pretinho
fez uso da palavra