Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: Final
Texto original
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Cria a Casa dos Conselhos Municipais no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 69
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.749/2013 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 5,4% e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |