Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE A DOAR AO ESTADO DE PERNAMBUCO ÁREAS DE TERRENO PÚBLICO DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL, ESTABELECENDO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS PARA EDIFICAÇÃO SOB PENA DE REVERSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Parecer Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 71
Turno: Final
Texto original
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Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 1/2026, - Autoriza o municipio de Taquaritinga do Norte a doar ao estado de Pernambuco areas de terreno publico destinadas a construção de unidade escolar estadual, estabelecendo prazo de 02 (dois) anos para edificação sob pena de reversão, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Parecer Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: COUSPAMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Protocolo: 70
Turno: Final
Texto original
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Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 1/2026, Autoriza o municipio de Taquaritinga do Norte a doar ao estado de Pernambuco areas de terreno publico destinadas a construção de unidade escolar estadual, estabelecendo prazo de 02 (dois) anos para edificação sob pena de reversão, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |