Ordem do Dia/Expediente: 1 - Parecer Legislativo nº 6 de 2026 em 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
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Matéria
Parecer Legislativo nº 6 de 2026
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 1/2026, Autoriza o municipio de Taquaritinga do Norte a doar ao estado de Pernambuco areas de terreno publico destinadas a construção de unidade escolar estadual, estabelecendo prazo de 02 (dois) anos para edificação sob pena de reversão, e dá outras providencias.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação