Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/01/2026 - 14:00
Encerramento: 22/01/2026 - 16:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme Cumaru / PDT
Vice-Presidente: Amauri de Mino / PSD
Primeiro-Secretário: Jamilly Myla / PP
Segundo-Secretário: Demir / PP



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Demir / PP
Geovane / PSDB
Guilherme Cumaru / PDT
Jamilly Myla / PP
João Eugênio / REPUBLICANOS
Milton / PSDB
Nego de Pretinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 1ª Sessão Legislativa Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2026.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, Jesus se retirou para a beira do mar, junto com seus discípulos. Muita gente da Galileia o seguia. E também muita gente da Judeia, de Jerusalém, da Idumeia, do outro lado do Jordão, dos territórios de Tiro e Sidônia, foi até Jesus, porque tinham ouvido falar de tudo o que ele fazia. Então Jesus pediu aos discípulos que lhe providenciassem uma barca, por causa da multidão, para que não o comprimisse. Com efeito, Jesus tinha curado muitas pessoas, e todos os que sofriam de algum mal jogavam-se sobre ele para tocá-lo. Vendo Jesus, os espíritos maus caíam a seus pés, gritando: "Tu és o Filho de Deus!" Mas Jesus ordenava severamente para não dizerem quem ele era.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 10ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2025 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 3
No sentido de que seja instalado um letreiro com o nome "Pão de Açúcar" na entrada principal do distrito, como forma de valorização da identidade do município, fortalecimento do turismo e embelezamento urbano.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2 de 2026
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 4
No sentido de que seja realizada a pintura da Quadra Poliesportiva da Escola Padre José de Anchieta, localizada no Sítio Mateus Vieira.
Matéria lida
3 - Indicação nº 3 de 2026
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 5
No sentido de que seja realizada a construção de uma Praça Pública ao lado da Escola Pedro de Lira Borges, na comunidade Vila do Socorro.
Matéria lida
4 - Indicação nº 4 de 2026
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 6
Indicação, no sentido que seja realizada a limpeza do açude da comunidade de Pedra Preta, pois o mesmo se encontra seco.
Matéria lida
5 - Indicação nº 5 de 2026
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 7
Indicação, no sentido que seja feita a Aquisição e Distübuição do Kit de Material Escolar Básico, para todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino do minicípio de Taquaritinga do Norte .
Matéria lida
6 - Indicação nº 6 de 2026
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 8
Indicação, no sentido que seja feita a Aquisição e Distribuição de Fardamento Escolar Completo, para todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino do município de Taquaritinga do Norte.
Matéria lida
7 - Indicação nº 7 de 2026
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 10
Indicação, no sentido de que administração pública possa realizar o calçamento e o saneamento da Rua do Girassol, localizada no bairro Novo, próximo ao Hospital Municipal.
Matéria lida
8 - Indicação nº 8 de 2026
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 11
No sentido que seja expandido o transporte escolar universitário aos estudantes que preenchem os requisitos previstos em lei, residentes na zona rural do Município de Taquaritinga do Norte, considerando que muitos moram em localidades distantes dos pontos de passagem do referido transporte, considerando que são estudantes de baixa renda e considerando por fim, garantir igualdade para todos os munícipes.
Matéria lida
9 - Indicação nº 9 de 2026
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 12
No sentido que seja instituído o "Programa Remédio em Casa" no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, para entregar medicamentos de uso contínuo e especializados diretamente na casa de pacientes com doenças crônicas (hipertensão, diabetes, asma, etc.), garantindo acesso facilitado e continuidade do tratamento, principalmente para quem tem dificuldade de locomoção ou mora longe das farmácias básicas do município, mediante cadastro prévio e atualização de dados e demais procedimentos que a Secretaria Municipal de Saúde julgar necessários.
Matéria lida
10 - Indicação nº 10 de 2026
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 13
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de construir um muro no campo do Silva de baixo, bem como, a colocação de refletores no mesmo.
Matéria lida
11 - Indicação nº 11 de 2026
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 14
No sentido que o Poder Executivo realiza a recuperação do reservatório no Sítio São Miguel, conhecido como filtro, também que seja feito o encanamento do poço do Capibaribe para este mesmo reservatório.
Matéria lida
12 - Indicação nº 12 de 2026
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 15
No sentido que o Poder Executivo realize a recuperação da estrada que liga Vila do Socorro até o Silva de Baixo.
Matéria lida
13 - Indicação nº 13 de 2026
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 17
No sentindo que o Poder Executivo realiza a manutenção da estrada que liga o Sítio Jerimum ao Sítio Bandeira.
Matéria lida
14 - Indicação nº 14 de 2026
Turno: Final
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 18
no sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de colocar luminárias nos novos postes instalados na avenida Severino Sátiro da Silva, na comunidade de Placas, mais precisamente no perímetro entre a casa da senhora Mariquinha e a igreja do Pastor Naldinho.
Matéria lida
15 - Indicação nº 15 de 2026
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 19
No sentindo que o Poder Executivo realize a manutenção nos refletores do mini campo da comunidade de Pedra Petra.
Matéria lida
16 - Indicação nº 16 de 2026
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 20
No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de dar continuidade ao serviço do canal do trevo, onde a obra se encontra paralisada há 7 meses
Matéria lida
17 - Requerimento nº 1 de 2026
Turno: Final
Autores: Amauri de Mino, Baiano do Povo, Demir, Felipe Martinho, Geovane, Guilherme Cumaru, Hélio de Novo, Jamilly Myla, João Eugênio, Milton, Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 16
Voto de Pesar pelo falecimento de Jardel Souza e Adriana Nascimento.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2026
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 1
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE A DOAR AO ESTADO DE PERNAMBUCO ÁREAS DE TERRENO PÚBLICO DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL, ESTABELECENDO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS PARA EDIFICAÇÃO SOB PENA DE REVERSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2026
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 2
Dispõe sobre a adequação do calendário oficial do município de Taquaritinga do Norte ao limite legal de feriados municipais, transforma datas comemorativas em ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2026
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 9
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 21
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Milton
fez uso da palavra

2 - Guilherme Cumaru
fez uso da palavra

3 - Geovane
fez uso da palavra

4 - Felipe Martinho
ausente

5 - Demir
não usou a palavra

6 - Hélio de Novo
ausente

7 - Baiano do Povo
ausente

8 - Amauri de Mino
fez uso da palavra

9 - João Eugênio
fez uso da palavra

10 - Nego de Pretinho
fez uso da palavra

11 - Jamilly Myla
fez uso da palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Demir / PP
Geovane / PSDB
Guilherme Cumaru / PDT
Jamilly Myla / PP
João Eugênio / REPUBLICANOS
Milton / PSDB
Nego de Pretinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 32 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 846
Dispõe sobre a proibição de afixação de cartazes, faixas, adesivos, panfletos e materiais análogos em prédios, equipamentos e demais bens públicos do município de Taquaritinga do Norte, estabelece procedimentos fiscalizatórios, penalidades, bem como a proibição de instalação e funcionamento de barracas, trailers, bancos, estruturas comerciais, parques de diversão e brinquedos em vias e logradouros públicos sem o devido alvará municipal, e dá outras providências.
Aprovado por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 32 de 2025
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não Votou
  • Jamilly Myla - Sim
  • João Eugênio - Não
  • Milton - Não
  • Nego de Pretinho - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Milton
    fez uso da palavra
    2 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    3 - Geovane
    fez uso da palavra
    4 - Felipe Martinho
    ausente
    5 - Demir
    não usou a palavra
    6 - Hélio de Novo
    ausente
    7 - Baiano do Povo
    ausente
    8 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    9 - João Eugênio
    não usou a palavra
    10 - Nego de Pretinho
    não usou a palavra
    11 - Jamilly Myla
    não usou a palavra



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Milton
    fez uso da palavra
    2 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    3 - Geovane
    fez uso da palavra
    4 - Felipe Martinho
    ausente
    5 - Demir
    não usou a palavra
    6 - Hélio de Novo
    ausente
    7 - Baiano do Povo
    ausente
    8 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    9 - João Eugênio
    não usou a palavra
    10 - Nego de Pretinho
    não usou a palavra
    11 - Jamilly Myla
    não usou a palavra