Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 877
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE A DOAR AO ESTADO DE PERNAMBUCO ÁREA DE TERRENO PÚBLICO DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL, ESTABELECENDO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS PARA EDIFICAÇÃO SOB PENA DE REVERSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 15 |
Parecer Legislativo nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Protocolo: 876
Turno: Final
Texto original
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Esta Comissão opina pelo favoravelmente do Projeto de Lei 28/2025 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”. - |
Matéria lida |
| 14 |
Parecer Legislativo nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Protocolo: 875
Turno: Final
Texto original
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Esta Comissão opina pelo favoravelmente do Projeto de Lei 29/2025 – "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 13 |
Solicito abono de falta na 7ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (13/11/2025), por motivo de assuntos pessoais intransferíveis. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicito abono de falta na 1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (16/09/25) , por motivo de assuntos pessoais intransferíveis. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 604 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Protocolo: 874
Turno: Final
Texto original
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No sentido que seja feito um acesso público e instalação de uma placa para a visualização ao poço perfurado e instalado pela empresa Codevasf na Comunidade de Pedra Preta. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 603 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Protocolo: 873
Turno: Final
Texto original
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No sentido que o Poder Executivo realize o saneamento na comunidade do Algodão. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 602 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Protocolo: 872
Turno: Final
Texto original
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No sentido que o Poder Executivo veja a
possibilidade de construção de 02(duas) fossas na comunidade do Algodão. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 601 de 2025
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Protocolo: 871
Turno: Final
Texto original
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Indicação, no sentido de que administração pública possa requalificar a iluminação da Travessa Sorocaba, centro (rua por trás do gordo da casa de peça). - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 596 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 866
Turno: Final
Texto original
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Indicação, no sentido que seja realizado a conclusão do saneamento da Avenida Santa Cruz, na comunidade do Algodão. - |
Matéria lida |
| 6 |
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de viabilizar uma nova unidade escolar no distrito de Pão de Açúcar. - |
Matéria lida |
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| 5 |
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de adquirir uma UTI móvel para o Hospital Severino Pereira da Silva. - |
Matéria lida |
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| 4 |
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de implantar atendimento médico 24hrs na UBS em Pão de Açúcar - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indicação nº 597 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 867
Turno: Final
Texto original
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Indicação, no sentido que seja realizada a manutenção da estrada do Assentamento Manoel Santos. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 595 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 865
Turno: Final
Texto original
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Indicação, no sentido que seja realizada a recuperação da estrada do Sítio Pé de Serra, da comunidade do Jerimum. - |
Matéria lida |
| 1 |
No sentido que seja instalado postes com luminárias no trecho que vai do trevo da entrada de Taquaritinga até a BR-104. - |
Matéria lida |