SAPL - Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 07/11/2025 - 09:00

Encerramento: 07/11/2025 - 12:40

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=xQrxeX6PK1E

Mesa Diretora

Presidente: Guilherme Cumaru / PDT

Vice-Presidente: Amauri de Mino / PSD

Primeiro-Secretário: Jamilly Myla / PP

Segundo-Secretário: Demir / PP

Lista de Presença na Sessão

Amauri de Mino / PSD

Baiano do Povo / REPUBLICANOS

Demir / PP

Felipe Martinho / PDT

Geovane / PSDB

Guilherme Cumaru / PDT

Jamilly Myla / PP

João Eugênio / REPUBLICANOS

Milton / PSDB

Nego de Pretinho / PL

Expedientes

Abertura da Sessão: _{Declaro aberta a 5ª Sessão Legislativa Ordinária do 4° Período Legislativo do ano de 2025.}
Leitura de texto de reflexão religioso: O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso: Naquele tempo, os publicanos e pecadores aproximavam-se de Jesus para o escutar. Os fariseus, porém, e os mestres da Lei criticavam Jesus. "Este homem acolhe os pecadores e faz refeição com eles". Então Jesus contou-lhes esta parábola: "Se um de vós tem cem ovelhas e perde uma, não deixa as noventa e nove no deserto, e vai atrás daquela que se perdeu, até encontrá-la? Quando a encontra, coloca-a nos ombros com alegria, e, chegando a casa, reúne os amigos e vizinhos, e diz: 'Alegrai-vos comigo! Encontrei a minha ovelha que estava perdida!' Eu vos digo: Assim haverá no céu mais alegria por um só pecador que se converte, do que por noventa e nove justos que não precisam de conversão. E se uma mulher tem dez moedas de prata e perde uma, não acende uma lâmpada, varre a casa e a procura cuidadosamente, até encontrá-la? Quando a encontra, reúne as amigas e vizinhas, e diz: 'Alegrai-vos comigo! Encontrei a moeda que tinha perdido!' Por isso, eu vos digo, haverá alegria entre os anjos de Deus por um só pecador que se converte". — Palavra da Salvação.
Execução do Hino Municipal: O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata da 4ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2025 para deliberação em Plenário.
Sorteio dos Oradores: O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.
Leitura do Expediente: O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.
Leitura da Matéria do Expediente: O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.
Uso da palavra pelos Oradores: O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 560 de 2025 Turno: Final Autor: Amauri de Mino Número de Protocolo: 814	Indicação, no sentido que seja, realizada a manutenção e recuperação (pintura, construção de banheiros), no Mercado Público da comunidade do Jerimum.	Matéria lida
2 - Indicação nº 561 de 2025 Turno: Final Autor: Amauri de Mino Número de Protocolo: 815	Indicação, no sentido que a Administração Pública, realize a ornarmentação natalina de todas as praças públicas das comunidades da zona rural do município.	Matéria lida
3 - Indicação nº 562 de 2025 Turno: Final Autor: Amauri de Mino Número de Protocolo: 816	Indicação, no sentido que seja realizada a instalação de um chafariz na comunidade do Algodão, abastecido com água do açude da comunidade ou através de um poço artesiano.	Matéria lida
4 - Indicação nº 563 de 2025 Turno: Final Autor: Hélio de Novo Número de Protocolo: 818	No sentido que o Poder Executivo solicite ao comandante do corpo de bombeiros militares do Estado de Pernambuco a instalação de uma base dos bombeiros em Taquaritinga do Norte-PE.	Matéria lida
5 - Indicação nº 564 de 2025 Turno: Final Autor: Hélio de Novo Número de Protocolo: 819	No sentido que seja criado e colocado um busto símbolo da missa do vaqueiro (festa do vaqueiro) na comunidade de Serra dos Bois. Ressalvo que, a estátua deverá ser um vaqueiro montado em um cavalo.	Matéria lida
6 - Indicação nº 565 de 2025 Turno: Final Autor: Hélio de Novo Número de Protocolo: 820	No sentido que seja feito o saneamento e calçamento da Rua Gabriel Vieira, no trevo de Pão de Açúcar.	Matéria lida
7 - Indicação nº 566 de 2025 Turno: Final Autor: Jamilly Myla Número de Protocolo: 821	No sentido de que seja viabilizado a perfuração e instalação de o3 (três) poços artesianos, sendo o1 (um) no Sitio Tatus, o1 (um) na comunidade Vila Alta e o1 (um) no Sitio Mangas, município de Taquaritinga do Norte.	Matéria lida
8 - Indicação nº 567 de 2025 Turno: Final Autor: Jamilly Myla Número de Protocolo: 823	No sentido de que seja feito a pavimentação das laterais da praca da comunidade do Mulungu.	Matéria lida
9 - Indicação nº 568 de 2025 Turno: Final Autor: Jamilly Myla Número de Protocolo: 824	No sentido de que seja realizado a continuação do calçamento que fica na ladeira localizada no Sitio Oití, na Zona Rural de Taquaritinga do Norte.	Matéria lida
10 - Indicação nº 569 de 2025 Turno: Final Autor: Milton Número de Protocolo: 825	No sentido que o Poder Executivo junto a Secretaria de Obras passe a máquina na estrada que liga para o Sítio Lagoa Dantas.	Matéria lida
11 - Indicação nº 570 de 2025 Turno: Final Autor: Milton Número de Protocolo: 827	No sentido que o Poder Executivo junto a Secretaria de Obras realize a colocação de luminárias na comunidade de São Bento, nas proximidades da residência do Sr. Cícero Alexandre (Tuiú), conhecido por Nego da Celpe.	Matéria lida
12 - Indicação nº 571 de 2025 Turno: Final Autor: Nego de Pretinho Número de Protocolo: 828	INDICAÇÃO, no sentido de que a administração pública possa construir uma (01) lombada na PE-130, em frente ao cemitério Parque das Dálias na chega de nossa cidade.	Matéria lida
13 - Requerimento nº 63 de 2025 Turno: Final Autor: Baiano do Povo Número de Protocolo: 817	Requerimento de abono de falta- solicito abono de falta no dia 30/10/2025, por motivos de assuntos pessoais intransferíveis.	Matéria lida
14 - Requerimento nº 64 de 2025 Turno: Final Autor: Hélio de Novo Número de Protocolo: 822	Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 3ªSessão Ordinária Legislativa do 4º período Por motivos pessoais e inadiáveis.	Matéria lida
15 - Requerimento nº 65 de 2025 Turno: Final Autor: Milton Número de Protocolo: 826	Requerimento de Abono de faIta referente a ausência na 4a sessão ordinária legislativa do 4º período. Por motivos pessoais e inadiáveis	Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 31 de 2025 Turno: Final Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Número de Protocolo: 829	Altera o limite autorizado para abertura de créditos adicionais por anulação de dotações, previsto na Lei Orçamentária Anual nº 2.188/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2.180/2024, ambas do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Felipe Martinho

não usou a palavra

2 - Milton

fez uso da palavra

3 - Geovane

não usou a palavra

4 - Demir

não usou a palavra

5 - Jamilly Myla

não usou a palavra

6 - Baiano do Povo

não usou a palavra

7 - João Eugênio

fez uso da palavra

8 - Nego de Pretinho

fez uso da palavra

9 - Hélio de Novo

ausente

10 - Guilherme Cumaru

fez uso da palavra

11 - Amauri de Mino

fez uso da palavra

Lista de Presença na Ordem do Dia

Amauri de Mino / PSD

Baiano do Povo / REPUBLICANOS

Demir / PP

Felipe Martinho / PDT

Geovane / PSDB

Guilherme Cumaru / PDT

Jamilly Myla / PP

João Eugênio / REPUBLICANOS

Milton / PSDB

Nego de Pretinho / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 63 de 2025 Turno: Final Autor: Baiano do Povo Número de Protocolo: 817	Requerimento de abono de falta- solicito abono de falta no dia 30/10/2025, por motivos de assuntos pessoais intransferíveis.	Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 64 de 2025 Turno: Final Autor: Hélio de Novo Número de Protocolo: 822	Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 3ªSessão Ordinária Legislativa do 4º período Por motivos pessoais e inadiáveis.	Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 65 de 2025 Turno: Final Autor: Milton Número de Protocolo: 826	Requerimento de Abono de faIta referente a ausência na 4a sessão ordinária legislativa do 4º período. Por motivos pessoais e inadiáveis	Aprovado por unanimidade
4 - Razões do Veto nº 1 de 2025 Turno: Final Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Número de Protocolo: 452	Encaminhamento de Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 10/2025 - Comunico a Vossas Excelências que, nos termos do art. 66, §1º, da Constituição Federal, bem como do § 1º do art. 50 da Lei Orgânica Municipal, decido vetar integralmente o Projeto de Lei nº 10/2025, aprovado por essa egrégia Casa Legislativa, que “Dispõe sobre a liberação de espaços públicos para realização de eventos com som automotivo regulamentando suas atividades e dá outras providências”, pelas razões de inconstitucionalidade, ilegalidade e contrariedade ao interesse público, conforme passa a expor.	Aprovado por maioria simples
5 - Razões do Veto nº 2 de 2025 Turno: Final Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Número de Protocolo: 453	Encaminhamento de Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 09/2025 - Comunico a Vossas Excelências que, nos termos do art. 66, §1º, da Constituição Federal, bem como do § 1º do art. 50 da Lei Orgânica Municipal, , decido vetar integralmente o Projeto de Lei nº 09/2025, aprovado por essa egrégia Casa Legislativa, que “Dispõe sobre estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponícolas de qualidade no município de Taquaritinga do Norte e da outras providencias.”	Aprovado por unanimidade
6 - Razões do Veto nº 3 de 2025 Turno: Final Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Número de Protocolo: 639	Mensagem de Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14/2025, que dispõe sobre a denominação da Creche Municipal localizada na Vila do Socorro de CRECHE PALLOMA CÉZAR SILVA e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2025 Turno: Final Autor: Mesa Diretora - MESA Número de Protocolo: 683	DISPÕE SOBRE DAS BANDEIRAS OFICIAIS DOS DISTRITOS DE GRAVATÁ DO IBIAPINA E DE PÃO DE AÇÚCAR, NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 26 de 2025 Turno: Final Autores: Felipe Martinho, Jamilly Myla Número de Protocolo: 786	Dispõe sobre denominação da Galpão da Juventude, localizado no distrito de Pão de Açúcar, de GALPÃO DA JUVENTUDE MARIA VITÓRIA SILVA e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2025 Turno: Final Autor: João Eugênio Número de Protocolo: 813	Dispõe sobre a implementação do dia de Corpus Christi como feriado municipal a ser acrescido no calendário de feriados religiosos já consolidados no município de Taquaritinga do Norte.	Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2025 Turno: Final Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Número de Protocolo: 684	Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Ação Social, Desenvolvimento e Trabalho e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 25 de 2025 Turno: Final Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Número de Protocolo: 742	Institui feriado municipal no dia 20 de agosto, em comemoração á criação do Distrito de Gravatá do Ibiapina, no Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 26 de 2025 Turno: Final Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Número de Protocolo: 743	INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO Á CRIAÇÃO DO DISTRITO DE PÃO DE AÇUCAR, NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 31 de 2025 Turno: Final Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Número de Protocolo: 829	Altera o limite autorizado para abertura de créditos adicionais por anulação de dotações, previsto na Lei Orçamentária Anual nº 2.188/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2.180/2024, ambas do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 31 de 2025	Amauri de Mino - Sim Baiano do Povo - Não Demir - Sim Felipe Martinho - Sim Geovane - Sim Guilherme Cumaru - Não Votou Jamilly Myla - Sim João Eugênio - Sim Milton - Não Nego de Pretinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 26 de 2025	Amauri de Mino - Sim Baiano do Povo - Sim Demir - Sim Felipe Martinho - Sim Geovane - Sim Guilherme Cumaru - Não Votou Jamilly Myla - Sim João Eugênio - Sim Milton - Sim Nego de Pretinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 25 de 2025	Amauri de Mino - Sim Baiano do Povo - Sim Demir - Sim Felipe Martinho - Sim Geovane - Sim Guilherme Cumaru - Não Votou Jamilly Myla - Sim João Eugênio - Sim Milton - Sim Nego de Pretinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2025	Amauri de Mino - Sim Baiano do Povo - Sim Demir - Sim Felipe Martinho - Sim Geovane - Sim Guilherme Cumaru - Não Votou Jamilly Myla - Sim João Eugênio - Sim Milton - Sim Nego de Pretinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2025	Amauri de Mino - Sim Baiano do Povo - Sim Demir - Sim Felipe Martinho - Sim Geovane - Sim Guilherme Cumaru - Não Votou Jamilly Myla - Sim João Eugênio - Sim Milton - Sim Nego de Pretinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 26 de 2025	Amauri de Mino - Sim Baiano do Povo - Sim Demir - Sim Felipe Martinho - Sim Geovane - Sim Guilherme Cumaru - Não Votou Jamilly Myla - Sim João Eugênio - Sim Milton - Sim Nego de Pretinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2025	Amauri de Mino - Sim Baiano do Povo - Sim Demir - Sim Felipe Martinho - Sim Geovane - Sim Guilherme Cumaru - Não Votou Jamilly Myla - Sim João Eugênio - Sim Milton - Sim Nego de Pretinho - Sim
Razões do Veto nº 3 de 2025	Amauri de Mino - Sim Baiano do Povo - Sim Demir - Sim Felipe Martinho - Sim Geovane - Sim Guilherme Cumaru - Não Votou Jamilly Myla - Sim João Eugênio - Sim Milton - Sim Nego de Pretinho - Sim
Razões do Veto nº 2 de 2025	Amauri de Mino - Sim Baiano do Povo - Sim Demir - Sim Felipe Martinho - Sim Geovane - Sim Guilherme Cumaru - Não Votou Jamilly Myla - Sim João Eugênio - Sim Milton - Sim Nego de Pretinho - Sim
Razões do Veto nº 1 de 2025	Amauri de Mino - Não Baiano do Povo - Sim Demir - Sim Felipe Martinho - Sim Geovane - Sim Guilherme Cumaru - Não Votou Jamilly Myla - Sim João Eugênio - Não Milton - Sim Nego de Pretinho - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Felipe Martinho

fez uso da palavra

2 - Milton

fez uso da palavra

3 - Geovane

fez uso da palavra

4 - Demir

não usou a palavra

5 - Jamilly Myla

não usou a palavra

6 - Baiano do Povo

fez uso da palavra

7 - João Eugênio

fez uso da palavra

8 - Nego de Pretinho

não usou a palavra

9 - Hélio de Novo

ausente

10 - Guilherme Cumaru

não usou a palavra

11 - Amauri de Mino

não usou a palavra

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Felipe Martinho

fez uso da palavra

2 - Milton

fez uso da palavra

3 - Geovane

fez uso da palavra

4 - Demir

não usou a palavra

5 - Jamilly Myla

não usou a palavra

6 - Baiano do Povo

fez uso da palavra

7 - João Eugênio

fez uso da palavra

8 - Nego de Pretinho

não usou a palavra

9 - Hélio de Novo

ausente

10 - Guilherme Cumaru

não usou a palavra

11 - Amauri de Mino

não usou a palavra

Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)