1 - Requerimento nº 50 de 2025
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 715
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Solicito abono de falta no dia 11.09.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Requerimento nº 53 de 2025
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 718
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Solicito abono de falta no dia 11.09.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2025
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 602
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'Denomina-se de Rua Marconi de Moura Rodrigues a via que tem início na PE-130, estendendo-se até o acesso ao Restaurante de
Marconi, localizado no Sítio Cumbe.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2025
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 603
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Dispõe sobre Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Taquaritinga do Norte-PE, o Grupo de Escoteiro Chefe Severino Leandro.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2025
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 605
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"Denomina-se de Rua Marcos Aurélio de Lima Oliveira a via Projetada 9, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, em Taquaritinga do Norte-PE.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 19 de 2025
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 627
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Denomina-se de Rua Alfredo Eloi de Arruda a Rua Projetada 10, no Bairro Cruzeiro, via que tem início por trás da Camisaria Mestre até a Igreja de Santo Antônio, localizada em Pão de Açúcar.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 18 de 2025
Turno: Final
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 541
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Dispõe sobre a limpeza nos imóveis habitados ou não bem como nos terrenos baldios no âmbito do município de Taquaritinga do norte, em especial na área urbana, e da outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 21 de 2025
Turno: Final
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 615
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Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 22 de 2025
Turno: Final
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 626
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Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Taquaritinga do Norte, revoga as Leis Municipais nºs 1.291/1995 e 1.490/2005, e dá outras providências.
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Aprovado por maioria simples
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