Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Protocolo: 715
Turno: Final
Texto original
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Solicito abono de falta no dia 11.09.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Protocolo: 718
Turno: Final
Texto original
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Solicito abono de falta no dia 11.09.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Protocolo: 602
Turno: Final
Texto original
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'Denomina-se de Rua Marconi de Moura Rodrigues a via que tem início na PE-130, estendendo-se até o acesso ao Restaurante de
Marconi, localizado no Sítio Cumbe. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Protocolo: 603
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Taquaritinga do Norte-PE, o Grupo de Escoteiro Chefe Severino Leandro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Protocolo: 605
Turno: Final
Texto original
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"Denomina-se de Rua Marcos Aurélio de Lima Oliveira a via Projetada 9, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, em Taquaritinga do Norte-PE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Protocolo: 627
Turno: Final
Texto original
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Denomina-se de Rua Alfredo Eloi de Arruda a Rua Projetada 10, no Bairro Cruzeiro, via que tem início por trás da Camisaria Mestre até a Igreja de Santo Antônio, localizada em Pão de Açúcar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 541
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a limpeza nos imóveis habitados ou não bem como nos terrenos baldios no âmbito do município de Taquaritinga do norte, em especial na área urbana, e da outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 615
Turno: Final
Texto original
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Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 626
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Taquaritinga do Norte, revoga as Leis Municipais nºs 1.291/1995 e 1.490/2005, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria simples |