Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/03/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Milton / MDB
Vice-Presidente: Galego de Tonho / PSDB
Primeiro-Secretário: Eraldo de Pedra Preta / PSB
Segundo-Secretário: João Eugênio / PDT



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Guilherme Cumaru / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Ronaldo César / PSD






Correspondências
OFCAD Nº 013/2023 - Ofício Administrativo
Data: 21/03/2023 - Interessado: Presidente
Assunto: solicitação do audotório



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 10ª Sessão Legislativa Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2023.

Leitura de texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, disse Jesus aos judeus: “Se eu der testemunho de mim mesmo, meu testemunho não vale. Mas há um outro que dá testemunho de mim, e eu sei que o testemunho que ele dá de mim é verdadeiro.

Vós mandastes mensageiros a João, e ele deu testemunho da verdade. Eu, porém, não dependo do testemunho de um ser humano. Mas falo assim para a vossa salvação. João era uma lâmpada que estava acesa e a brilhar, e vós com prazer vos alegrastes por um tempo com sua luz.

Mas eu tenho um testemunho maior que o de João; as obras que o Pai me concedeu realizar. As obras que eu faço dão testemunho de mim, mostrando que o Pai me enviou. E também o Pai que me enviou dá testemunho a meu favor. Vós nunca ouvistes sua voz, nem vistes sua face, e sua palavra não encontrou morada em vós, pois não acreditais naquele que ele enviou.

Vós examinais as Escrituras, pensando que nelas possuís a vida eterna. No entanto, as Escrituras dão testemunho de mim, mas não quereis vir a mim para ter a vida eterna! Eu não recebo a glória que vem dos homens. Mas eu sei que não tendes em vós o amor de Deus. Eu vim em nome do meu Pai, e vós não me recebeis. Mas, se um outro viesse em seu próprio nome, a este vós o receberíeis.

Como podereis acreditar, vós que recebeis glória uns dos outros e não buscais a glória que vem do único Deus? Não penseis que eu vos acusarei diante do Pai. Há alguém que vos acusa: Moisés, no qual colocais a vossa esperança. Se acre­ditásseis em Moisés, também acreditaríeis em mim, pois foi a respeito de mim que ele escreveu. Mas se não acreditais nos seus escritos, como acreditareis então nas minhas palavras?”

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O senhor Presidente colocou a Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazer uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 135 de 2023
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 198
INDICAÇÃO no sentido de que seja realizada a Construção do Refeitório da Escola Municipal Padre Ibiapina.
Matéria lida
2 - Indicação nº 136 de 2023
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 199
INDICAÇÃO no sentido de que seja realizada a Recuperação da Estrada que liga o distrito de Gravatá do Ibiapina à comunidade do Jaburu.
Matéria lida
3 - Indicação nº 137 de 2023
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 200
INDICAÇÃO no sentido de que seja realizada a Recuperação da Estrada que liga o distrito de Gravatá do Ibiapina à comunidade do Riacho Doce de Júlio.
Matéria lida
4 - Indicação nº 138 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 201
NO SENTIDO QUE SEJA OBSERVADA A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA OBSERVADA A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA CONCEDIDO AUMENTO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE COMO TÉCNICOS E ENFERMEIROS QUE ATUAM NO HOSPITAL E EM NOSSOS PSF`S.
Matéria lida
5 - Indicação nº 139 de 2023
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 202
No sentido que a Neoenergia Pernambuco (Celpe) viabilize a Implantação de Rede Elétrica Trifásica, no Loteamento Sítio Agreste (Perímetro Urbano), no Bairro Brasília, neste Município de Taquaritinga do Norte/PE.
Matéria lida
6 - Indicação nº 140 de 2023
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 203
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUIDA UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NA SEDE DO MUNICIPIO, NO BAIRRO ZAMBA.
Matéria lida
7 - Indicação nº 141 de 2023
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 204
No sentido de que seja realizada a Construção de 02 (duas) Praças em Áreas Públicas já destinadas para esta finalidade, sendo 01 (uma) no Bairro Capibaribe e 01 (uma) no Bairro Marília, neste Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 142 de 2023
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 205
NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALIZADO E POSTERIORMENTE VIABILIZANDO A ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO NOSSO MUNICIPIO PARA A PROPOSTA DA EDUCAÇAO EM TEMPO INTEGRAL.
Matéria lida
9 - Indicação nº 143 de 2023
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 206
No sentido de que seja realizada Obra de Requalificação com a Reativação do Sistema de Abastecimento Municipal denominado "FILTRO", na Comunidade São Miguel, nesta Cidade.
Matéria lida
10 - Indicação nº 144 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 208
No sentido de que a Secretaria de Obras junto com a Diretoria de Meio Ambiente faça um levantamento/controle dos resíduos que ficam ao redor das lixeiras instaladas nos pontos de coleta do nosso município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 145 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 209
No sentido de que seja feita a troca dos colchões da Sede da Guarda Municipal, localizada em Pão de Açúcar.
Matéria lida
12 - Indicação nº 146 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 210
No sentido de que seja feita a manutenção do poço artesiano da comunidade de Serra dos Bois, localizado próximo ao açude público.
Matéria lida
13 - Indicação nº 147 de 2023
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 211
No sentido de que seja feita a pavimentação e o saneamento da Rua do Posto Setta, trajeto que sobe para a Serrinha, na Avenida José Joventino em Pão de Açúcar.
Matéria lida
14 - Indicação nº 148 de 2023
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 212
No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de criar um Projeto de Lei para suspender os juros, as multas e outras sanções sobre o pagamento em atraso referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Matéria lida
15 - Indicação nº 149 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 216
No sentido que seja pavimentada a Rua Mirian Ferreira do Nascimento, localizada na Vila do Jerimum.
Matéria lida
16 - Indicação nº 150 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 217
No sentido de que seja pavimentada a rua Emanuel Rodrigo da Silva, na comunidade do Jerimum
Matéria lida
17 - Indicação nº 151 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 218
No sentido de que seja pavimentada a Rua Projetada que fica no acesso da residência do Sr° conhecido popularmente como João Panela, as margens da PE-130, na comunidade do Açúdinho.
Matéria lida
18 - Indicação nº 152 de 2023
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 221
No sentido de que seja implantada uma unidade mista de saúde, para dar melhor assistência às gestantes, em Taquaritinga do Norte
Matéria lida
19 - Indicação nº 153 de 2023
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 222
No sentido de que seja instalado sinal de internet "wi-fi" gratuito na praça principal da cidade.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 8 de 2023
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 215
Requerimento de Abono de Falta referente ao dia 16/03/2023 (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa)
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 213
Denominar a Rua do Posto Setta na Avenida José Joventino em Pão de Açúcar, De: "Rua Maria das Neves de Assunção".
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Galego de Tonho
não fez uso da palavra

2 - Demir
não fez uso da palavra

3 - Guilherme Cumaru
não fez uso da palavra

4 - Milton
não fez uso da palavra

5 - Geovane
ausente

6 - Eraldo de Pedra Preta
fez uso da palavra

7 - Ronaldo César
fez uso da palavra

8 - João Eugênio
não fez uso da palavra

9 - Amauri de Mino
fez uso da palavra

10 - Natália de Luquinha da Saúde
ausente

11 - Hélio de Novo
fez uso da palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Ronaldo César / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 8 de 2023
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 215
Requerimento de Abono de Falta referente ao dia 16/03/2023 (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa)
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Final
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 56
Denominar a Rua “E” no Bairro Marília de: “Rua Amaro Cosme de Brito “Amaro da Rede”.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Ronaldo César - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Galego de Tonho
    não fez uso da palavra
    2 - Demir
    não fez uso da palavra
    3 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    4 - Milton
    não fez uso da palavra
    5 - Geovane
    ausente
    6 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    7 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    8 - João Eugênio
    fez uso da palavra
    9 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    10 - Natália de Luquinha da Saúde
    ausente
    11 - Hélio de Novo
    fez uso da palavra



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Galego de Tonho
    não fez uso da palavra
    2 - Demir
    não fez uso da palavra
    3 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    4 - Milton
    não fez uso da palavra
    5 - Geovane
    ausente
    6 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    7 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    8 - João Eugênio
    fez uso da palavra
    9 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    10 - Natália de Luquinha da Saúde
    ausente
    11 - Hélio de Novo
    fez uso da palavra