1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2025
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 308
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Denomina a sala de Raio-x, do HOSPITAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, DE SALA DE RAIO-X DJALMA DOS SANTOS.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2025
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 343
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Dispõe sobre, estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponicolas de qualidade no município de Taquaritinga do Norte e da outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 350
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Dispõe sobre a liberação de espaços públicos para realização de eventos com som automotivo regulamentando suas atividades e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2025
Turno: Final
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 368
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DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE – FUNDATA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2017.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2025
Turno: Final
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 381
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, para a inclusão de dotação orçamentária destinada à aquisição de imóveis pela Secretaria de Educação, mediante anulação de dotação existente, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 344
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Altera a Lei Municipal N° 1433/2022, que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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