Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: João Eugênio
Protocolo: 56
Turno: Primeiro
Texto original
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Denominar a Rua “E” no Bairro Marília de: “Rua Amaro Cosme de Brito “Amaro da Rede”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do artigo 1º ao Projeto de Lei Ordinária Legislativo 01/2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Parecer Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 186
Turno: Final
Texto original
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Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Ética à Emenda Modificativa Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 01/2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Parecer Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 185
Turno: Final
Texto original
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Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Ética ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 01/2023. - - |
Aprovado por unanimidade |