Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Protocolo: 284
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja feito o saneamento básico e pavimentação das ruas do Bairro Severino Vieira, mais conhecido como Serrinha no Distrito de Pão de Açúcar, mais especificamente na Rua conhecida como “Rua de Gelei”. - |
Matéria lida |
2 |
Indicação nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Protocolo: 285
Turno: Final
Texto original
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No sentido que seja feito saneamento básico e pavimentação das ruas do Bairro Severino Vieira, mais conhecido como Serrinha no Distrito de Pão de Açúcar, mais especificamente na Rua conhecida como “Rua do velho do munguzá”. - |
Matéria lida |
3 |
No sentido que seja implantada a Casa Azul, no distrito de Pão de Açúcar. - |
Matéria lida |
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4 |
No sentido que seja realizado o calçamento da rua conhecida popularmente como Caibeira, no distrito de vila do Socorro. - |
Matéria lida |
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5 |
No sentido de que seja realizada uma reforma, limpeza e pintura da praça que fica localizada no bairro Serrinha, no distrito de Pão de Açúcar. - |
Matéria lida |
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6 |
Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Protocolo: 293
Turno: Final
Texto original
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No sentido que se realize saneamento e pavimentação da rua em que será construída a creche que liga a PE 130, na Avenida Everaldo
Tietre até o final da rua que fica ao lado do Depósito de Gás de Zé Buchada, no Loteamento Mãe Rainha. - |
Matéria lida |
7 |
Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Protocolo: 294
Turno: Final
Texto original
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No sentido que seja realizado oo saneamento Básico e a pavimentação da Rua o8 que liga a PE 130, na Avenida Everaldo Tietre, á Vila do Lageiro
no Loteamento Mãe Rainha. - |
Matéria lida |
8 |
Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Protocolo: 295
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja realizado o Saneamento Básico e a pavimentação da rua que liga a Escola Municipal Francisca Moura Pereira da Silva ( CAIC) e a Capela Mãe Rainha, No Loteamento Mãe Rainha. - |
Matéria lida |
9 |
Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Protocolo: 296
Turno: Final
Texto original
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Indicação no sentido de que o Poder Executivo possa construir lixeiras públicas nas comunidades de Placas e do Xavier. - |
Matéria lida |
10 |
Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Protocolo: 297
Turno: Final
Texto original
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Indicação no sentido de que o Poder Executivo possa construir ponto de ônibus e transporte alternativo (Toyota) com banheiro e assentos na sede de nosso município. - |
Matéria lida |
11 |
Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Protocolo: 298
Turno: Final
Texto original
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Indicação - No sentido de que o Poder Executivo faça a pavimentação do trecho que liga a comunidade de Placas, passando pela comunidade do Xavier até a PE 104. - |
Matéria lida |
12 |
Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 299
Turno: Final
Texto original
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Indicação, no sentido de que o poder Executivo juntamente com a Secretaria de Cultura viabilize as festividades de São João nas comunidades rurais de nosso município. - |
Matéria lida |
13 |
Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 300
Turno: Final
Texto original
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Indicação, no sentido de que sejam pavimentados os canteiros centrais da Avenida Tancredo Neves e instalada iluminação em led localizado na comunidade do Jerimum. - |
Matéria lida |
14 |
Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Cumaru
Protocolo: 301
Turno: Final
Texto original
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Indicação, no sentido que o Poder Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei a esta Casa Legislativa que “Dispõe sobre o tombamento das casas da rua principal do Distrito de Gravatá do Ibiapina. Com isenção de IPTU. - |
Matéria lida |
15 |
Indicação nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Cumaru
Protocolo: 302
Turno: Final
Texto original
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INDICAÇÃO, que o Poder Executivo possa viabilizar a construção de uma praça em frente ao colégio CETEC na sede do nosso município. Com parques de crianças, bem iluminada, afim de cobrir o canal. - |
Não há resultado |
16 |
No sentido de que o Poder Executivo Municipal faça a distribuição do fardamento escolar completo, para todos os estudantes da rede municipal de
ensino do município de Taquaritinga do Norte. - |
Matéria lida |
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17 |
Indicação nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 304
Turno: Final
Texto original
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no sentido de que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Saúde viabilize de forma mais rápida a instalação do aparelho de Raio-x do Hospital Geral Severino Pereira da Silva. - |
Matéria lida |
18 |
No sentido de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de realizar o rôço dos dois lados da estrada, que liga o Silva de baixo até Vila do Socorro. - |
Matéria lida |
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19 |
No sentindo de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de dar continuidade no serviço iniciado na ladeira do sítio Oiti, ou com a pavimentação ou qualquer outro meio que venha solucionar a situação desencadeada na referida localidade. - |
Matéria lida |
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20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão de
Taquaritinga do Norte – PE ao Ilustríssimo Senhor GIOVANNI TAVARES DE SOUSA. - |
Matéria lida |
21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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Dispõe e autoriza o poder executivo a fazer concessão de internet gratuita na Feira livre da Sede do Município, Feira Livre de Pão de Açúcar, Feira de Gado do Jerimum , Praça de Alimentação Magno Moura, Centro Comercial Demétrio Paes de Andrade, Açougue Público Lenivaldo Alves da Costa, Açougue Sebastião Manoel do Nascimento e Mercado Público Luís Izídeo dos Santos, promovendo a inclusão digital e o fortalecimento econômico dos comerciantes e consumidores. - |
Matéria lida |
22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Cumaru
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto ao Município de Taquaritinga do Norte-PE e da outras providências. - |
Matéria lida |
24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Taquaritinga do Norte a ceder, com encargo, o direito de uso do imóvel que indica. - |
Matéria lida |
25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação e apoio financeiro a eventos públicos e privados de natureza esportiva, cultural, religiosa e educacional no Município de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE – FUNDATA, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS OCUPANTES DESSES CARGOS E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2017. - |
Matéria lida |
27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Coordenador Geral de Educação, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Taquaritinga do Norte a realizar despesa com a aquisição de monumento religioso em homenagem a José Antônio de Maria Ibiapina – Padre Ibiapina, e dá outras providências. - |
Matéria lida |