Resumo (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 02/04/2025 - 10:15
Encerramento: 02/04/2025 - 10:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme Cumaru / PDT
Vice-Presidente: Amauri de Mino / PSD
Primeiro-Secretário: Jamilly Myla / PP
Segundo-Secretário: Demir / PP



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Baiano do Povo / REPUBLICANOS
Demir / PP
Felipe Martinho / PDT
Geovane / PSDB
Guilherme Cumaru / PDT
Jamilly Myla / PP
João Eugênio / REPUBLICANOS
Milton / PSDB
Nego de Pretinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 3ª Sessão Legislativa Extraordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2025.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, Jesus respondeu aos judeus: "Meu Pai trabalha sempre, portanto também eu trabalho". Então, os judeus ainda mais procuravam matá-lo, porque, além de violar o sábado, chamava Deus o seu Pai, fazendo-se, assim, igual a Deus. Tomando a palavra, Jesus disse aos judeus: "Em verdade, em verdade vos digo, o Filho não pode fazer nada por si mesmo; ele faz apenas o que vê o Pai fazer. O que o Pai faz, o Filho o faz também. O Pai ama o Filho e lhe mostra tudo o que ele mesmo faz. E lhe mostrará obras maiores ainda, de modo que ficareis admirados. Assim como o Pai ressuscita os mortos e lhes dá a vida, o Filho também dá a vida a quem ele quer. De fato, o Pai não julga ninguém, mas ele deu ao Filho o poder de julgar, para que todos honrem o Filho, assim como honram o Pai. Quem não honra o Filho, também não honra o Pai que o enviou. Em verdade, em verdade vos digo, quem ouve a minha palavra e crê naquele que me enviou, possui a vida eterna. Não será condenado, pois já passou da morte para a vida. Em verdade, em verdade, eu vos digo: está chegando a hora, e já chegou, em que os mortos ouvirão a voz do Filho de Deus e os que a ouvirem, viverão. Porque, assim como o Pai possui a vida em si mesmo, do mesmo modo concedeu ao Filho possuir a vida em si mesmo. Além disso, deu-lhe o poder de julgar, pois ele é o Filho do Homem. Não fiqueis admirados com isso, porque vai chegar a hora, em que todos os que estão nos túmulos ouvirão a voz do Filho e sairão: aqueles que fizeram o bem, ressuscitarão para a vida; e aqueles que praticaram o mal, para a condenação. Eu não posso fazer nada por mim mesmo. Eu julgo conforme o que escuto, e meu julgamento é justo, porque não procuro fazer a minha vontade, mas a vontade daquele que me enviou".

— Palavra da Salvação.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia. 

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Legislativo nº 22 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 281
Esta Comissão opina favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei 07/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal 2025 (REFIS 2025), destinado à regularização de débitos tributários e não tributários no Município de Taquaritinga do Norte, estabelece condições para adesão, concede benefícios fiscais, autoriza a realização de campanha de recuperação de créditos mediante sorteio de prêmios e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Milton
não usou a palavra

2 - Demir
não usou a palavra

3 - Guilherme Cumaru
não usou a palavra

4 - João Eugênio
não usou a palavra

5 - Hélio de Novo
ausente

6 - Geovane
não usou a palavra

7 - Jamilly Myla
não usou a palavra

8 - Felipe Martinho
não usou a palavra

9 - Baiano do Povo
não usou a palavra

10 - Amauri de Mino
não usou a palavra

11 - Nego de Pretinho
não usou a palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Baiano do Povo / REPUBLICANOS
Demir / PP
Felipe Martinho / PDT
Geovane / PSDB
Guilherme Cumaru / PDT
Jamilly Myla / PP
João Eugênio / REPUBLICANOS
Milton / PSDB
Nego de Pretinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Legislativo nº 22 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 281
Esta Comissão opina favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei 07/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal 2025 (REFIS 2025), destinado à regularização de débitos tributários e não tributários no Município de Taquaritinga do Norte, estabelece condições para adesão, concede benefícios fiscais, autoriza a realização de campanha de recuperação de créditos mediante sorteio de prêmios e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 260
Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal 2025 (REFIS 2025), destinado à regularização de débitos tributários e não tributários no Município de Taquaritinga do Norte, estabelece condições para adesão, concede benefícios fiscais, autoriza a realização de campanha de recuperação de créditos mediante sorteio de prêmios e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2025
  • Amauri de Mino - Sim
  • Baiano do Povo - Sim
  • Demir - Sim
  • Felipe Martinho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não Votou
  • Jamilly Myla - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Sim
  • Nego de Pretinho - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Milton
    não usou a palavra
    2 - Demir
    não usou a palavra
    3 - Guilherme Cumaru
    não usou a palavra
    4 - Milton
    não usou a palavra
    5 - Hélio de Novo
    ausente
    6 - Geovane
    não usou a palavra
    7 - Jamilly Myla
    não usou a palavra
    8 - Felipe Martinho
    não usou a palavra
    9 - Baiano do Povo
    não usou a palavra
    10 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    11 - Nego de Pretinho
    não usou a palavra



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Milton
    não usou a palavra
    2 - Demir
    não usou a palavra
    3 - Guilherme Cumaru
    não usou a palavra
    4 - Milton
    não usou a palavra
    5 - Hélio de Novo
    ausente
    6 - Geovane
    não usou a palavra
    7 - Jamilly Myla
    não usou a palavra
    8 - Felipe Martinho
    não usou a palavra
    9 - Baiano do Povo
    não usou a palavra
    10 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    11 - Nego de Pretinho
    não usou a palavra