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Requer o que segue: Pedido de informação sobre publicidade e transparência a respeito das atividades da Chefia do Gabinete do Poder Executivo: a) Processo Licitatório, caso houve ou processo de processo dispensa. b) Notas fiscais e comprovantes de pagamentos. c) Relação dos carros locados com cópia dos CRLV de cada veículo.

Pedido de informação: Requer o que segue que sejam disponibilizadas cópias de todas as despesas para a realização da Tradicional Festa de Janeiro 2025, acompanhada de processos licitatórios, contratos, notas fiscais, empenhos e comprovantes de pagamento.

Solicito Abono de falta referente a 8ª reunião ordinária do 1ª período Legislativo em razão de compromissos pessoais e inadiáveis.

Pedido de informação - Requer que sejam disponibilizadas cópias de ofícios que solicitam e justificam contratação por excepcional público sem prévia realização de processo seletivo simplificado no âmbito da administração direta e indireta do Município de Taquaritinga do Norte datados a partir de 01 de janeiro de 2025 até os dias atuais.

Voto de Pesar pelo falecimento de José Severino Bezerra

Abono de Falta referente à Sessão do dia 18 de março nos termos da justificativa.

Abono de Falta referente à Sessão do dia 18 de março nos termos da justificativa.

Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto César da Cunha Castro.

Abono de Falta referente à Sessão do dia 27 de fevereiro nos termos da justificativa.

Requerimento de abono de falta referente a ausência na 1ª sessão ordinária legislativa do 2º período, por motivos pessoais e inadiáveis.

Retirada de Proposição - Indicação n° 238/2025 de sua Autoria, em epígrafe, tendo vista que ainda não foi submetida à deliberação do Plenário, competindo ao Presidente deferir o pedido, nos termos dos Arts. 143, inciso I e 126, § 1º do Regimento Interno.

Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 1° sessão ordinária legislativa do 2° período Legislativo. Por motivos pessoais e inadiáveis.

Solicitação de Retirada de Pauta do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº10/2025

Requer o que seja disponibilizada cópia da Sindicância Investigativa encerrada referente à possível irregularidade na compra de medicamento e material médico hospitalar, noticiada em fevereiro do ano em curso. Considerando não ter conhecimento de decreto de sigilo sobre as informações constantes dos autos da sindicância, e, considerando por fim, o direito de acesso a informações de interesse público encontra amparo nos incisos XXXIII e XXXIV do art. 5º da Constituição Federal, bem como na Lei nº 12.527 /2011 (Lei de Acesso à Informação), sendo, portanto, a publicidade a regra e o sigilo a exceção

Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 4° sessão ordinária legislativa do 2° período Legislativo. Por motivos pessoais e inadiáveis.

Voto de Pesar à família do senhor José Bezerra Filho (Cazuza)

Requer cópia da licença de construção, e de todos os documentos apresentados no ato do requerimento da referida licença da propriedade Boqueirão de Amarela, localizada no perímetro urbano do Distrito de Pão de Açúcar, as margens da Rodovia PE-160, Km 3, pertencente a Sra. Maria do Rosário Nascimento, onde funciona o Projeto de Descarte de Jazida.

Requer informações sobre a origem dos recursos que foram destinados à compra de super vans para o serviço de TFD e 1 ambulância.

Requer informações sobre a aquisição do terreno onde será construída a nova escola de Vila do Socorro, cuja autorização se deu Lei Municipal 2.207/2025.

Requerimento de Abono de Falta - Solicito abono de falta na data 15/05/2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Solicito abono de falta na data acima citada, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Pedido de informação: Requer o que segue: a) Cópia da folha de pagamento detalhada dos Diretores de Escola, lotados da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, nos meses de fevereiro a maio de 2025.

SOLICITO ABONO DE FALTA NA DATA ACIMA, POR ASSUNTOS PESSOAIS INTRANSFERÍVEL.

Solicito abono de falta no dia 24/07/2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Solicito abono de falta na data de 16/06/2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Pedido de Informações ao Prefeito, mediante anuência da Presidência. Requer o que segue: Que seja encaminhada planilha atualizada de todos os veículos locados pelo Fundo Municipal de Saúde, contendo placa, modelo, nome do motorista e quais os setores que os referidos veículos são destinados.

Solicito abono de falta na data do dia 24 de Julho, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Solicito abono de falta referente á reunião do dia 31 de julho, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Pedido de Informações ao Prefeito, mediante anuência da Presidência. Requer o que segue: a) Que seja encaminhada informações sobre todas as despesas detalhadas do Festival Café Cultural, como contratações artísticas, estrutura, locações de espaço, contratação de pessoal, material gráfico, brindes, fardamento enfim, todas as despesas realizadas para que o mesmo pudesse acontecer, de todas as Secretarias envolvidas e FWIART, contendo Processo licitatório, contratos, nota fiscal, empenho, comprovante de pagamento. b) Que seja encaminhada cópia dos contratos de patrocínio, de convênios, firmados pelo Município para a realização do Festival Café Cultural, bem como comprovante de todos os valores recebidos para este fim.

Pedido de Informações ao Prefeito, mediante anuência da Presidência. Requer o que segue: a)Informações referentes aos recursos utilizados na recuperação da estrada que liga Vila do Socorro ao Silva de Baixo. b) Origem desses recursos. c) Detalhamento do material utilizado, bem como, o valor destes. d) Valor pago pela contratação do serviço das maquinas. e) Se esta ação foi estendida para mais alguma localidade.

Solicitação de retirada de Projeto de Lei Ordinária do Executivo - PLOE

Requerimento de Retirada de Proposição: PLOE 17/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem garantia da união, e da outras providencias.

Pedido de informação: Requer o que segue: a) Que seja encaminhada cópia de todos os contratos de prestação de serviços de transporte escolar das redes estadual e municipal de ensino do ano de 2025, acompanhado dos respectivos termos aditivos e processos de dispensa de licitação, se for o caso; b) Que seja encaminhada cópia de todos os documentos de habilitação dos condutores prestadores de serviço do referido transporte escolar, bem como certificado do curso de condutor de transporte escolar; c) Que seja encaminhada cópia do documento de todos os veículos utilizados na prestação do serviço de transporte escolar, bem como certificado de vistoria do Detran/PE devidamente atualizado, autorizando os mesmos para estes fins.

Requerimento de Abono de Falta - Solicito abono de falta na data acima citada, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 6ª sessão ordinária legislativa do 3º período. Por motivos pessoais e inadiáveis.

Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 5ª sessão ordinária legislativa do 3º período. Por motivos pessoais e inadiáveis.

Requerimento de Abono de Falta referente a ausência 6ª sessão ordinária do 3º período. Por motivos pessoais e inadiáveis.

Solicito abono de falta no dia 11.09.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Pedido de informação: Requer o que segue: Requer o que segue: a) Cópia da Portaria nº 604/2025 na íntegra, pois a mesma afirma dar publicidade ao Edital de Seleção Simplificada para Diretores Escolares, menciona que o mesmo está em anexo, porém não está disponível no portal da transparência conforme pode ser constatado através deste link chrome extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://transparenciapm.taquaritingadonor te.pe.gov.br/sistema/uploads/portarias/1756479183_481dd76ce654eda6843a.pdf e também não fora publicada no Diário Oficial do Município – AMUPE até a noite do dia 15 de setembro do ano em curso.

Pedido de informação Requer-se: a) Cópia de requerimento escrito, discutido e votado pelo Plenário, nos termos do art. 148, VIII do Regimento Interno desta Casa, que solicitou realização de audiência pública referente ao FINISA – crédito caixa, que aconteceu no distrito de Pão de Açúcar, no dia 12 de agosto do ano em curso. b) Cópia da ata da referida audiência pública.

Solicito abono de falta no dia 11.09.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Pedido de informação: Requer o que segue: a) Cópia de todas as notas fiscais da empresa Agil locadora de veículos Ltda, oriunda do contrato com o Fundo Municipal de Saúde no ano de 2025. b) Cópia de todos os contratos dos prestadores de serviço de transporte terceirizado junto ao Fundo Municipal de Saúde no ano de 2025.

Pedido de informação: Requer o que segue: a) Cópia do contrato da empresa responsável pela coleta do lixo urbano no distrito de Pão de Açúcar. b) Cópia do cronograma de coleta do lixo urbano no distrito de Pão de Açúcar.

Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 4ª sessão ordinária legislativa do 3º período. Por motivos pessoais e inadiáveis.

Solicito abono de falta referente a reunião do dia 11 de setembro, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, relativas ao exercício de 2017, Ordenador de Despesas Ivanildo Mestre Bezerra

Altera o Artigo 127-A e revoga o § 1°, ambos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.

Autoriza a devolução ao Poder Executivo municipal de veículo pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 01/2025: - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.603/2009 E 1.863/2017, FIXA O VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.