Indicação nº 76 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
76
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
97
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ronaldo Cesar dos Santos Silva (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2024 às 11:16 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No sentido de viabilizar a Adesão e Implantação do Programa Melhor em Casa mediante o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Ministério da Saúde, Neste Município.
Indexação
Observação