Indicação nº 53 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
53
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
67
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NO SENTIDO DE QUE SEJA PROMOVIDA A CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE NAS LOCALIDADES DO JERIMUM, VILA DO SOCORO E GRAVATA DO IBIAPINA, SENDO PARA CADA UMA DESSAS LOCALIDADES UM DIA ESPECÍFICO DA SEMANA, E JÁ HAVENDO AS FEIRAS QUE SEJA FEITA UMA FORMALIZAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MEIO DE ALGUM DOCUMENTO ESPECIFICO E DISPOSTO NO SITE E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRIGULTURA POR MEIO DE CALEBDÁRIO OFICIAL.
Indexação
Observação