Indicação nº 58 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
58
Data de Apresentação
06/02/2023
Número do Protocolo
77
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No sentido de que seja Viabilizada a Doação de 1 (um) Terreno em boa localização à Igreja Adventista do Sétimo Dia de Taquaritinga do Norte, para Construção de seu Templo Sede, doação está na forma da lei, considerada colaboração de Interesse Público, nos termos do inciso I do art. 19 da Constituição Federal, bem como nas diversas tratativas já realizadas entre a Igreja e a Prefeitura para esta finalidade.
Indexação
Observação