Indicação nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
23/01/2024
Número do Protocolo
19
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ronaldo Cesar dos Santos Silva (Assinado em: 23 de Janeiro de 2024 às 11:42 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No sentido de que seja Reativado o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, criado pela Lei Municipal N° 1.399/2001, sancionada desde 05 de maio de 2001 (Lei em Anexo).
Indexação
Observação