Indicação nº 41 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
41
Data de Apresentação
31/01/2023
Número do Protocolo
49
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No sentido de que seja Instituído Um Banco de Sementes Crioulas, bem como o Programa Municipal de Distribuição de Sementes Crioulas como Incentivo aos Pequenos Produtores e aos Agricultores da Agricultura Familiar do Município de Taquaritinga do Norte.
Indexação
Observação