Indicação nº 89 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

89

Data de Apresentação

11/03/2026

Número do Protocolo

121

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    No sentido que a Administração Pública, possa realizar a distribuição de peixes, durante o período da Semana Santa, destinado à população carente do município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 121/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 11:13:16