Indicação nº 86 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
86
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
118
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No sentido de que o Poder Executivo possa elaborar um projeto de lei de pavimentação asfáltica, através do levantamento de dados: como área, solo
e engenharia, justificando-se pela necessidade de infraestrutura, melhoria no tráfego e qualidade de vida dos moradores.
e engenharia, justificando-se pela necessidade de infraestrutura, melhoria no tráfego e qualidade de vida dos moradores.
Indexação
Observação