Indicação nº 79 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
79
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
107
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No sentido que seja feita a implantação e/ou garantia da realização do Teste da Orelhinha (Triagem Auditiva Neonatal) para todos os recém-nascidos do município, bem como a disponibilização de profissional fonoaudiólogo(a) devidamente habilitado(a) e do equipamento adequado para a realização do referido exame.
Indexação
Observação