Indicação nº 238 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
238
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
309
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No sentido que seja alterada a Lei Municipal nº 2.075/2021, incluindo como beneficiários do transporte escolar estudantes de escola em nível fundamental, médio e técnico, residentes no município de Taquaritinga do Norte e devidamente matriculados em instituição de ensino reconhecida pela MEC.
Indexação
Observação