Indicação nº 91 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
91
Data de Apresentação
28/02/2023
Número do Protocolo
126
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE VOLTADOS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS. É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE OS CURSOS SEJAM PROMOVIDOS POR UM ORGÃO COMPETENTE NESTE RAMO.
Indexação
Observação