Logo Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Matérias em Tramitação (CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão)

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLOL 23 2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2025
Autor:Jamilly Myla
Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital Para Idosos.
 Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLOE 24 2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2025
Autor:Genivaldo Ferreira Lins
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Ação Social, Desenvolvimento e Trabalho e dá outras providências.
 Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.