{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Demir", "ementa": "Solicito abono de falta na data acima citada, referente a 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2026, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e posterior Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Felipe Martinho", "ementa": "Solicito abono de falta na data acima citada, referente \u00e0 3a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00b0 Per\u00edodo Legislativo de 2026, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e posterior Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2326, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Amauri de Mino", "ementa": "No sentido que seja feita a Aquisi\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o do Kit de Material Escolar B\u00e1sico, para todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2327, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Amauri de Mino", "ementa": "No sentido que, seja feita a Aquisi\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de Fardamento Escolar Completo, para todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2328, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Amauri de Mino", "ementa": "No sentido que, o Poder Executivo, em conjunto com a secretaria de Obras, realize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da comunidades do Jerimum, Algod\u00e3o, Situa\u00e7\u00e3o, Bara\u00fana Furada, Pedra Preta, S\u00edtio Caba\u00e7o, localizadas na zona rural do munic\u00edpio", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2331, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Guilherme Cumaru", "ementa": "no sentido que, o Poder Executivo realize um torneio de futebol de campo no distrito de Gravat\u00e1 do Ibiapina.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2332, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Guilherme Cumaru", "ementa": "no sentido que, o Poder Executivo, realize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o dos postes nas ruas de Gravat\u00e1 do Ibiapina.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2333, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Guilherme Cumaru", "ementa": "No sentido que, o Poder Executivo realize um campeonato de futsal no distrito de Gravat\u00e1 do Ibiapina.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2329, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Demir", "ementa": "Solicito abono de falta na data acima citada, referente a 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2026, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e posterior Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2330, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Felipe Martinho", "ementa": "Solicito abono de falta na data acima citada, referente \u00e0 3a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00b0 Per\u00edodo Legislativo de 2026, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e posterior Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2325, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito", "ementa": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01, de 13 de maio de 2026, que altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 8\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, com a finalidade de atualizar a denomina\u00e7\u00e3o da localidade \u201cJerimum\u201d para \u201cVila do Jerimum\u201d.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}]}