{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito", "ementa": "Cria a Casa dos Conselhos Municipais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VINCULA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.749/2013 E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 5,4% e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}