{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE A DOAR AO ESTADO DE PERNAMBUCO \u00c1REAS DE TERRENO P\u00daBLICO DESTINADAS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL, ESTABELECENDO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS PARA EDIFICA\u00c7\u00c3O SOB PENA DE REVERS\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}