5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/02/2026 - 14:00 Encerramento: 10/02/2026 - 16:54
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 5ª Sessão Legislativa Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2026.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, os fariseus e alguns mestres da Lei vieram de Jerusalém e se reuniram em torno de Jesus. Eles viam que alguns dos seus discípulos comiam o pão com as mãos impuras, isto é, sem as terem lavado. Com efeito, os fariseus e todos os judeus só comem depois de lavar bem as mãos, seguindo a tradição recebida dos antigos. Ao voltar da praça, eles não comem sem tomar banho. E seguem muitos outros costumes que receberam por tradição: a maneira certa de lavar copos, jarras e vasilhas de cobre. Os fariseus e os mestres da Lei perguntaram então a Jesus: "Por que os teus discípulos não seguem a tradição dos antigos, mas comem o pão sem lavar as mãos?" Jesus respondeu: "Bem profetizou Isaías a vosso respeito, hipócritas, como está escrito: 'Este povo me honra com os lábios, mas seu coração está longe de mim. De nada adianta o culto que me prestam, pois as doutrinas que ensinam são preceitos humanos'. Vós abandonais o mandamento de Deus para seguir a tradição dos homens". E dizia-lhes: "Vós sabeis muito bem como anular o mandamento de Deus, a fim de guardar as vossas tradições. Com efeito, Moisés ordenou: 'Honra teu pai e tua mãe'. E ainda: 'Quem amaldiçoa o pai ou a mãe, deve morrer'. Mas vós ensinais que é lícito alguém dizer a seu pai e à sua mãe: 'O sustento que vós poderíeis receber de mim é Corban, isto é, Consagrado a Deus'. E essa pessoa fica dispensada de ajudar seu pai ou sua mãe. Assim vós esvaziais a Palavra de Deus com a tradição que vós transmitis. E vós fazeis muitas outras coisas como estas".

— Palavra da Salvação.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
No sentido que a Administração Pública, construa um portal na chegada da cidade.
Aguardando Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
No sentido que seja feita, a recuperação da estrada que liga a Br104 a comunidade do Jerimum.
Aguardando Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
No sentido que seja feita, a recuperação da estrada que liga a comunidade do Jerimum a comunidade de Serra dos Bois.
Aguardando Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Turno:
No sentido que seja realizada a pavimentação da 3ª Travessa do Sitio Silva de Cima, conhecida popularmente Como Rua de Peta Mototáxi.
Aguardando Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Turno:
No sentido que seja realizada a pavimentação da 4ª Travessa do Sitio Silva de Cima, conhecida popularmente como a Rua de Ivanildo, pai de Paulinho Vaqueiro.
Aguardando Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Turno:
No sentido que seja realizada a pavimentação da Rua Severino Caetano, localizada no Bairro Novo, no Alto da Boa Vista, conhecida pela Rua de Berval, genro de Bigode.
Aguardando Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Cumaru
Turno:
Indicação, no sentido de que o Poder Executivo possa realizar a instalação dos postes atras da rua do comercio em Gravatá do Ibiapina.
Aguardando Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Cumaru
Turno:
INDICAÇÃO, no sentido de que o Poder Executivo possa realizar a criação de um calçadão da frente do PSF de Gravata do Ibiapina ate o trevo.
Aguardando Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Cumaru
Turno:
Indicação, no sentido de que o Poder Executivo possa realizar o calcamento do entroncamento da Rua Aécio Ferreira de Brito até a Rua José Procópio da Cunha, no distrito de Gravata do Ibiapina.
Aguardando Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Turno:
no sentido que o Poder Executivo realize a reforma do chafariz e da lavanderia da Comunidade Tatus.
Aguardando Leitura em Plenário
11 - Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Turno:
No sentido que o Poder Executivo disponibilize um transporte da saúde para atender a Comunidade Tatus.
Aguardando Leitura em Plenário
12 - Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Demir
Turno:
No sentido que seja feita a pavimentação das duas travessas de rua que ficam localizadas no Bairro Capibaribe.
Aguardando Leitura em Plenário
13 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Demir
Turno:
No sentido que seja feita a pavimentação que dá acesso ao Loteamento Bela Vista e a residência da senhora conhecida popularmente por Lúcia Piu.
Aguardando Leitura em Plenário
14 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Demir
Turno:
No sentido que seja feita a pavimentação da Avenida Silva de Cima que dá acesso a residência de Gel e Gita.
Aguardando Leitura em Plenário
15 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Turno:
no sentido que o Poder Executivo realize a pavimentação e o saneamento básico da Rua Santa Luzia, no trecho que se inicia na BR-104 e vai ate a casa do Sr. "Zé Amador", que fica em frente a casa do Ex-Vereador Demar, na comunidade Tatus.
Aguardando Leitura em Plenário
16 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Milton
Turno:
no sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de continuar a pavimentação e saneamento da Rua Heleno Vicente, no Silva de Cima, em Taquaritinga do Norte.
Aguardando Leitura em Plenário
17 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Milton
Turno:
No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de implantar uma rede de internet pública (WI-FI) na Feira de Gado do Jerimum.
Aguardando Leitura em Plenário
18 - Parecer Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: COUSPAMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 1/2026, Autoriza o municipio de Taquaritinga do Norte a doar ao estado de Pernambuco areas de terreno publico destinadas a construção de unidade escolar estadual, estabelecendo prazo de 02 (dois) anos para edificação sob pena de reversão, e dá outras providencias.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Parecer Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 1/2026, - Autoriza o municipio de Taquaritinga do Norte a doar ao estado de Pernambuco areas de terreno publico destinadas a construção de unidade escolar estadual, estabelecendo prazo de 02 (dois) anos para edificação sob pena de reversão, e dá outras providencias.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno:
Cria a Casa dos Conselhos Municipais no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
Aguardando Leitura em Plenário
21 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.749/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: COUSPAMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 1/2026, Autoriza o municipio de Taquaritinga do Norte a doar ao estado de Pernambuco areas de terreno publico destinadas a construção de unidade escolar estadual, estabelecendo prazo de 02 (dois) anos para edificação sob pena de reversão, e dá outras providencias.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Parecer Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 1/2026, - Autoriza o municipio de Taquaritinga do Norte a doar ao estado de Pernambuco areas de terreno publico destinadas a construção de unidade escolar estadual, estabelecendo prazo de 02 (dois) anos para edificação sob pena de reversão, e dá outras providencias.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno: Primeiro
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE A DOAR AO ESTADO DE PERNAMBUCO ÁREAS DE TERRENO PÚBLICO DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL, ESTABELECENDO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS PARA EDIFICAÇÃO SOB PENA DE REVERSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia