9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/11/2025 - 14:00 Encerramento: 27/11/2025 - 16:18
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 9ª Sessão Legislativa Ordinária do 4° Período Legislativo do ano de 2025.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: "Quando virdes Jerusalém cercada de exércitos, ficai sabendo que a sua destruição está próxima. Então, os que estiverem na Judeia, devem fugir para as montanhas; os que estiverem no meio da cidade, devem afastar-se; os que estiverem no campo, não entrem na cidade. Pois esses dias são de vingança, para que se cumpra tudo o que dizem as Escrituras. Infelizes das mulheres grávidas e daquelas que estiverem amamentando naqueles dias, pois haverá uma grande calamidade na terra e ira contra este povo. Serão mortos pela espada e levados presos para todas as nações. e Jerusalém será pisada pelos infiéis, até que o tempo dos pagãos se complete. Haverá sinais no sol, na lua e nas estrelas. Na terra, as nações ficarão angustiadas, com pavor do barulho do mar e das ondas. Os homens vão desmaiar de medo, só em pensar no que vai acontecer ao mundo, porque as forças do céu serão abaladas. Então eles verão o Filho do Homem, vindo numa nuvem com grande poder e glória. Quando estas coisas começarem a acontecer, levantai-vos e erguei a cabeça, porque a vossa libertação está próxima".

— Palavra da Salvação.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 8ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2025 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 594 de 2025
Processo: -
Autor: Demir
Turno:
No sentido que seja instalado postes com luminárias no trecho que vai do trevo da entrada de Taquaritinga até a BR-104.
Aguardando Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 595 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
Indicação, no sentido que seja realizada a recuperação da estrada do Sítio Pé de Serra, da comunidade do Jerimum.
Aguardando Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 596 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
Indicação, no sentido que seja realizado a conclusão do saneamento da Avenida Santa Cruz, na comunidade do Algodão.
Aguardando Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 597 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
Indicação, no sentido que seja realizada a manutenção da estrada do Assentamento Manoel Santos.
Aguardando Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 598 de 2025
Processo: -
Autor: Milton
Turno:
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de implantar atendimento médico 24hrs na UBS em Pão de Açúcar
Aguardando Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 599 de 2025
Processo: -
Autor: Milton
Turno:
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de viabilizar uma nova unidade escolar no distrito de Pão de Açúcar.
Aguardando Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 600 de 2025
Processo: -
Autor: Milton
Turno:
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de adquirir uma UTI móvel para o Hospital Severino Pereira da Silva.
Aguardando Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 601 de 2025
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Turno:
Indicação, no sentido de que administração pública possa requalificar a iluminação da Travessa Sorocaba, centro (rua por trás do gordo da casa de peça).
Aguardando Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 602 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Turno:
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de construção de 02(duas) fossas na comunidade do Algodão.
Aguardando Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 603 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Turno:
No sentido que o Poder Executivo realize o saneamento na comunidade do Algodão.
Aguardando Leitura em Plenário
11 - Indicação nº 604 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Turno:
No sentido que seja feito um acesso público e instalação de uma placa para a visualização ao poço perfurado e instalado pela empresa Codevasf na Comunidade de Pedra Preta.
Aguardando Leitura em Plenário
12 - Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Demir
Turno: Único
Solicito abono de falta na 1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (16/09/25) , por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.
Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
13 - Requerimento nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Demir
Turno: Único
Solicito abono de falta na 7ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (13/11/2025), por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.
Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
14 - Parecer Legislativo nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Turno: Único
Esta Comissão opina pelo favoravelmente do Projeto de Lei 29/2025 – "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
15 - Parecer Legislativo nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Turno: Único
Esta Comissão opina pelo favoravelmente do Projeto de Lei 28/2025 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.
Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
16 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE A DOAR AO ESTADO DE PERNAMBUCO ÁREA DE TERRENO PÚBLICO DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL, ESTABELECENDO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS PARA EDIFICAÇÃO SOB PENA DE REVERSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer Legislativo nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Turno: Único
Esta Comissão opina pelo favoravelmente do Projeto de Lei 29/2025 – "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
2 - Parecer Legislativo nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Turno: Único
Esta Comissão opina pelo favoravelmente do Projeto de Lei 28/2025 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.
Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno: Primeiro
Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno: Primeiro
Projeto de Lei do PPA 2026–2029 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia