| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Indicação nº 582 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Turno:
|
No sentido que o Poder Executivo veja a
possibilidade da reforma dos banheiros da escola Gilzete Guerra
|
Aguardando Leitura em Plenário |
2 -
Indicação nº 583 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
|
Indicação, no sentido que a Administração Pública, realize a instalação dos equipamentos do poço artesiano da comunidade do Minguaiu, no local adequado, pois os mesmos se encontram instalados dentro da igreja da comunidade.
|
Aguardando Leitura em Plenário |
3 -
Indicação nº 584 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
|
Indicação, no sentido que seja, que a Administração Pública, possa construir uma praça pública, em frente à igreja da comunidade de Poço da Pedra.
|
Aguardando Leitura em Plenário |
4 -
Indicação nº 585 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
|
Indicação, no sentido que a Administração Pública, possa criar um programa de limpeza de barreiros dos pequenos produtores rurais do
município.
|
Aguardando Leitura em Plenário |
5 -
Indicação nº 586 de 2025
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Turno:
|
Indicação, no sentido que administração pública possa construir duas (02) lombadas na rua 10 de Maio, bairro Capibaribe, centro do nosso município.
|
Aguardando Leitura em Plenário |
6 -
Indicação nº 587 de 2025
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Turno:
|
Indicação, no sentido que administração pública possa construir uma (01) lombada na PE -130, em frente ao alto da cocada.
|
Aguardando Leitura em Plenário |
7 -
Indicação nº 588 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Turno:
|
No sentido que seja feito o calçamento e saneamento da Rua Papagaio, no loteamento Colorado.
|
Aguardando Leitura em Plenário |
8 -
Indicação nº 589 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Turno:
|
No sentido que seja feita a manutenção da iluminação pública do loteamento Colorado.
|
Aguardando Leitura em Plenário |
9 -
Indicação nº 590 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Turno:
|
No sentido que seja feito o calçamento e saneamento da Rua Beija-Flor no loteamento Colorado.
|
Aguardando Leitura em Plenário |
10 -
Indicação nº 591 de 2025
Processo: -
Autor: Milton
Turno:
|
No sentido que seja feita reativação da Brigada Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate a Incêndios e queimadas no município de
Taquaritinga do Norte - PE.
|
Aguardando Leitura em Plenário |
11 -
Indicação nº 592 de 2025
Processo: -
Autor: Milton
Turno:
|
No sentido que a Administração Pública possa promover concurso público e formação de novos Guardas Municipais, adquirindo novas viaturas
e equipamentos de segurança individuais e a construção de novas base.
|
Aguardando Leitura em Plenário |
12 -
Indicação nº 593 de 2025
Processo: -
Autor: Milton
Turno:
|
No sentido que a Administração Pública possa criar um cadastro de habitação de interesse social, voltado para famílias que não possuem moradia, para posterior inclusão destas no programa minha casa minha vida.
|
Aguardando Leitura em Plenário |
13 -
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno:
|
Dispõe sobre a proibição de afixação de cartazes, faixas, adesivos, panfletos e materiais análogos em prédios, equipamentos e demais bens públicos do município de Taquaritinga do Norte, estabelece procedimentos fiscalizatórios, penalidades, bem como a proibição de instalação e funcionamento de barracas, trailers, bancos, estruturas comerciais, parques de diversão e brinquedos em vias e logradouros públicos sem o devido alvará municipal, e dá outras providências.
|
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões |
14 -
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno:
|
Altera os arts. 3º e 11 da Lei nº 1.967, de 7 de maio de 2019, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
|
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões |
15 -
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno:
|
Institui e regulamenta a Cédula de Identidade Funcional da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
|
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões |
16 -
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno:
|
Institui como símbolos oficiais da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte – GCMTN o Brasão da Corporação e o Brasão da Corregedoria Geral da GCMTN, e dá outras providências.
|
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões |