6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/08/2025 - 14:00 Encerramento: 21/08/2025 - 17:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 6ª Sessão Legislativa Ordinária do 3° Período Legislativo do ano de 2025.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, Jesus voltou a falar em parábolas aos sumos sacerdotes e aos anciãos do povo, dizendo: "O Reino dos Céus é como a história do rei que preparou a festa de casamento do seu filho. E mandou os seus empregados para chamar os convidados para a festa, mas estes não quiseram vir. O rei mandou outros empregados, dizendo: 'Dizei aos convidados: já preparei o banquete, os bois e os animais cevados já foram abatidos e tudo está pronto. Vinde para a festa!' Mas os convidados não deram a menor atenção: um foi para o seu campo, outro para os seus negócios, outros agarraram os empregados, bateram neles e os mataram. O rei ficou indignado e mandou suas tropas, para matar aqueles assassinos e incendiar a cidade deles. Em seguida, o rei disse aos empregados: 'A festa de casamento está pronta, mas os convidados não foram dignos dela. Portanto, ide até às encruzilhadas dos caminhos e convidai para a festa todos os que encontrardes'. Então os empregados saíram pelos caminhos e reuniram todos os que encontraram, maus e bons. E a sala da festa ficou cheia de convidados. Quando o rei entrou para ver os convidados, observou ali um homem que não estava usando traje de festa e perguntou-lhe: 'Amigo, como entraste aqui sem o traje de festa?' Mas o homem nada respondeu. Então o rei disse aos que serviam: 'Amarrai os pés e as mãos desse homem e jogai-o fora, na escuridão! Ali haverá choro e ranger de dentes'. Por que muitos são chamados, e poucos são escolhidos".

— Palavra da Salvação.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2025 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: João Eugênio
Turno:
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de realizar a recuperação da estrada que liga o sítio Açudinho até o Jaburú
Aguardando Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: João Eugênio
Turno:
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de realizar a recuperação da estrada que liga o sítio Placas até o Xavier, na BR 104.
Aguardando Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Turno:
Indicação, no sentido que seja realizada a reforma da sala de pediatria do Hospital Geral Severino Pereira da Silva.
Aguardando Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
Indicação no sentido que o Poder Executivo, possa reativar a Unidade de Saúde Satélite na comunidade de Pedra Preta.
Aguardando Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
Indicação, no sentido que seja realizada a recuperação colocando piçarra nas estradas da comunidade da Situação.
Aguardando Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
Indicação, no sentido que seja realizada a recuperação da estrada que liga a comunidade do Jerimum à Fazenda São Paulo.
Aguardando Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: Demir
Turno:
No sentido que seja realizada a pavimentação no Sítio Placas sentido a BR 104.
Aguardando Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Demir
Turno:
No sentido que seja realizada a iluminação e o alargamento da ponte de Djalma, que dá acesso ao bairro Brasília.
Aguardando Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: Demir
Turno:
No sentido que seja feita a aquisição de um veículo para ser utilizado nas regiões brejeiras do município, tais como, sítios Mateus Vieira, Oiti, Juá, São João e São Bento.
Aguardando Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Turno:
Indicação, no sentido de que seja realizada a manutenção da estrada da PE 130 até o final do sítio Inga.
Aguardando Leitura em Plenário
11 - Indicação nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Turno:
Indicação, no sentido que seja realizada a construção de uma praça (com parques infantis) próximo a lavanderia entre os bairros Zamba e Beira Rio.
Aguardando Leitura em Plenário
12 - Indicação nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Turno:
No sentido que seja feita a pavimentação da Rua Aluísio Mota de Lima, localizada em Pão de Açúcar.
Aguardando Leitura em Plenário
13 - Indicação nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Turno:
No sentido que seja feita uma praça no espaço do canal que está sendo construído no Bairro Trevo em Pão de Açúcar.
Aguardando Leitura em Plenário
14 - Indicação nº 447 de 2025
Processo: -
Autor: Jamilly Myla
Turno:
No sentido de que seja realizada uma reforma na Base da Guarda Municipal, localizada no distrito de Pão de Açúcar.
Aguardando Leitura em Plenário
15 - Indicação nº 448 de 2025
Processo: -
Autor: Jamilly Myla
Turno:
No sentido de que seja realizada a instalação de placas solares com lâmpadas nos pontos de ônibus do nosso município.
Aguardando Leitura em Plenário
16 - Indicação nº 449 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Turno:
No sentido de que seja regulamentada a organização dos pontos de moto-táxis localizados no Bairro Brasília, na Panisu, na rua do comércio, no hospital, na praça, na padaria MF e no bairro Zamba, bem como que os locais sejam estruturados com design turístico, espaço para carregamento de celular, gelágua e condições de conforto tanto para os profissionais que atuam na área quanto para a população usuária.
Aguardando Leitura em Plenário
17 - Indicação nº 450 de 2025
Processo: -
Autor: Jamilly Myla
Turno:
no sentido de que seja instalado câmeras de monitoramento em todos os prédios públicos do nosso município, com prioridade para as entradas principais das escolas.
Aguardando Leitura em Plenário
18 - Indicação nº 451 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Turno:
No sentido de que sejam disponibilizados novos bancos e novos lixeiros para as praças centrais de Taquaritinga do Norte.
Aguardando Leitura em Plenário
19 - Indicação nº 452 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Turno:
No sentido que seja realizado um estudo, a elaboração e inplantação de um projeto de urbanização as margens da PE 130, do trecho que liga o Sftio Silva de Cima ate o Trevo ao lado da Escola Municipal Francisca Moura Pereira da Silva - CAIC, na entrada da cidade.
Aguardando Leitura em Plenário
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Turno:
Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao ilustríssimo Senhor, Hamilton Figueira de Arruda.
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
21 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Turno:
Denomina-se de Rua Alfredo Eloi de Arruda a Rua Projetada 10, no Bairro Cruzeiro, via que tem início por trás da Camisaria Mestre até a Igreja de Santo Antônio, localizada em Pão de Açúcar.
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
22 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Turno:
Dispõe sobre denominação da Creche Municipal localizada em Pão de Açúcar de Creche Josefa Figueira de Arruda e dá outras providências.
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
23 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno:
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
24 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Taquaritinga do Norte, revoga as Leis Municipais nºs 1.291/1995 e 1.490/2005, e dá outras providências.
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno: Segundo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia