Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

DENOMINAR O VELÓRIO MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR LOCALIZADO NA AVENIDA BALBINO PEREIRA DE: 'VELÓRIO MUNICIPAL FRANCISCO JOSÉ BEZERRA FILHO (CONHECIDO POR CHIQUINHO PAI DE LERO).

DENOMINAR RUA PROJETADA - 101-C- NO BAIRRO SÍTIO AGRESTE, DE: "RUA TEREZA LEANDRO DA SILVA".

Autoriza desafetação e mudança de destino de bem público de uso de uso comum e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.161 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ATUALIZA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.126 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUIU O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E DE INCENTIVO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE.