Matéria: Parecer Legislativo nº 43 de 2024
Ementa: PLOE 14/2024: Altera A Lei N° 1.593/2009 adequando o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público do Município de Taquaritinga Do Norte. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.