Matéria: Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2024
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (APS), INSTITUÍDOS PELA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE–PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.