Matéria: Parecer Legislativo nº 20 de 2026
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 4/2026 Altera a Lei Municipal nº 1.433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.