Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 748
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei do PPA 2026–2029 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 747
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Parecer Legislativo nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Protocolo: 876
Turno: Final
Texto original
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Esta Comissão opina pelo favoravelmente do Projeto de Lei 28/2025 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Parecer Legislativo nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Protocolo: 875
Turno: Final
Texto original
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Esta Comissão opina pelo favoravelmente do Projeto de Lei 29/2025 – "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por unanimidade |